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POLÍTICA Sábado, 02 de Novembro de 2024, 08:00 - A | A

02 de Novembro de 2024, 08h:00 - A | A

POLÍTICA / AÇÃO DA PGR

Deputado defende manuntenção de chapa eleita para comandar ALMT

Wilson Santos (PSD) argumentou que a Assembleia Legislativa deveria ter autonomia por se tratar uma instituição centenária

LETICIA PEREIRA
Da Redação



Após a Procuradoria Geral da República questionar a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizada em agosto deste ano, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) defendeu o pleito, alegando que a ALMT deveria ter autonomia no processo porque se trata de uma instituição centenária. O ex-prefeito de Cuiabá também relembrou que a chapa “Parlamento Mais Forte” foi eleita com unanimidade e chamou o caso de “provocação”.

A razão apresentada pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, para ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, foi que a eleição para o biênio 2025-2026 não respeitou o prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), antecipando a votação cerca de dois meses antes do permitido.

“Olha, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso é mais velha do que o Supremo Tribunal Federal. Nós temos 189 anos. Essa mudança que permite antecipar a eleição do segundo biênio já existe há mais de 15 anos e nunca foi questionada. Não há declaração de inconstitucionalidade no texto da Constituição de Mato Grosso em relação a esse item. Eu estou, como os meus colegas, surpreso com a provocação que o Ministério Público Federal fez. Até porque a eleição aqui não teve dissidência, foram 24 votos unânimes”, afirmou o deputado.

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O cenário é de incerteza na Casa de Leis, já que o requerimento de Gonet pode causar a anulação da eleição realizada em setembro e, consequentemente, a necessidade de uma nova eleição.

Wilson disse que sequer houve tempo para os parlamentares debaterem a questão, por isso, até agora, não há certeza absoluta se a mesma chapa será mantida.

“É muito cedo pra falar nisso, nos pegou de surpresa. Não sei se vai manter ou se vai mudar. [...] É direito de qualquer deputado candidatar-se. Se, de repente, surgir um momento novo, algum deputado quiser se candidatar, é um direito dele”, comentou.

Mesmo sendo um defensor do resultado ser mantido, o deputado se diz favorável à ideia da ALMT voltar ao rito padrão e realizar a eleição do segundo biênio somente após a conclusão do primeiro biênio.

O atual presidente da Casa, deputado estadual Eduardo Botelho (UB), afirmou que irá acionar a Procuradoria Geral da ALMT para se manifestar contra a ação da PGR.

A chapa “Parlamento Mais Forte” é composta por Max Russi (PSB), como presidente; Júlio Campos (UB), como 1º vice-presidente; Gilberto Cattani (PL), como 2º vice-presidente; Wilson Santos, como 3º vice-presidente; Dr. João (MDB), como 1º secretário; Paulo Araújo (PP), como 2º secretário; Diego Guimarães (Republicanos), como 3º secretário; Elizeu Nascimento (PL), como 4º secretário; Fabio Tardin (PSB), como 5º secretário e Juca do Guaraná (MDB), como 6º secretário.

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