Victor Ostetti

CECÍLIA NOBRE
Da Redação

A vereadora Edna Sampaio (PT) teve o mandato cassado durante sessão, nesta quinta-feira (6), na Câmara Municipal de Cuiabá por 19 votos a 1, além de cinco ausências. Ela foi condenada por fazer "rachadinha" com a verba indenizatória de sua então chefe de gabinete, Laura Natasha, que foi exonerada pela parlamentar durante seu período de gravidez.

Durante a sessão, antes da votação, diversos parlamentares se posicionaram favoravelmente a cassação da vereadora. Alguns disseram que a parlamentar se apropriou de verba e demitiu uma mulher negra durante a gravidez, causas defendidas por Edna Sampaio durante o período de seu mandato.

Esta é a segunda cassação de Edna Sampaio. Em outubro de 2023, os vereadores já haviam cassado a petista pelo mesmo motivo. No entanto, um mês depois acabou revertendo a decisão por decisão judicial que apontou excesso de prazo no trabalho da Comissão Processante.

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Após o retorno da parlamentar, houve novo pedido de cassação sobre os mesmos fatos.

A vereadora Edna Sampaio não esteve presente na sessão e não comunicou à Mesa Diretora sobre sua ausência. Regimentalmente, ela poderia ter até duas horas para fazer sua defesa em plenário. Inclusive, os membros da Comissão Processante alegaram que ela não esteve em todos os atos do processo e ainda se recusou a receber algumas notificações.

O procurador-geral da Câmara, Marcus Brito, esteve na tribuna e explicou sobre os ritos da Comissão Processante. Ele disse que Edna Sampaio recebeu notificação no final de uma sessão para apresentar defesa prévia, o que acabou não sendo feito por ela. "Ela não apresentou defesa prévia, nem arrolou testemunhas em defesa dela", pontuou.

Edna entrou na Justiça para suspender a Comissão, mas foi negado pelo juiz Agamenon Alcântara e também no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). "Ela não compareceu a nenhuma das oitivas e também não justificou sua ausência".

O relator da Comissão Processante, vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), destacou que a vereadora Edna Sampaio sequer teve o trabalho de contestar sua inocência em relação a rachadinha. "Ela está buscando protelar o processo para fazer a contestação na Justiça", frisou.

Na sessão de hoje, foi representada pelo advogado e servidor da Câmara, Pedro Henrique Nunes de Oliveira, nomeado como advogado dativo de Edna Sampaio. Ele disse que recebeu o processo apenas na manhã desta quinta-feira e não teve conhecimento da íntegra dos autos.

Em sua fala, relatou que acredita que foi escolhido para defender Sampaio "por ser negro". Sem ter conhecimento do processo, afirmou que estava ali para defender a democracia e a soberania do voto popular. "Estou aqui ciente do quanto foi difícil para a vereadora Edna Sampaio conquistar o mandato que ela conseguiu. E também a defendo porque ela é presta", falou o advogado, destacando que as pessoas pretas passam por diversas adversidades na vida.

Em fala emocionada, ele relatou que sua irmã, de apenas 14 anos e também negra, foi empurrada e chamada de "preta, macaco". "Eu e minha família adotamos a filosofia do amor, porque trazer para casa tudo que acontece é muito difícil", falou.

"Em nome de todos os grupos minoritários aqui presentes, peço que vocês a perdoem. Também em nome da democracia e soberania do voto popular, peço que vocês a perdoem".

Veja como foi a votação que cassou de Edna Sampaio:

Adevair Cabral - Sim
Cezinha Nascimento - Sim
Chico 2000 - Sim
Demilson Nogueira - Sim
Dídimo Vovô - Ausente
Dilemário Alencar - Sim
Dr. Luiz Fernando - Sim
Edna Sampaio - Ausente
Eduardo Magalhães - Sim
Fellipe Côrrea - Sim
Jeferson Siqueira - Sim
Kássio Coelho - Sim
Lilo Pinheiro - Sim
Marcrean Santos - Ausente
Marcus Brito Jr. - Sim
Maysa Leão - Sim
Michelly Alencar - Sim
Paulo Henrique - Ausente
Professor Mário Nadaf - Ausente
Renivaldo Nascimento - Não
Rodrigo Arruda e Sá - Sim
Rogério Varanda - Sim
Sargento Joelson - Sim
Sargento Vidal - Sim
Wilson Kero Kero - Sim

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