DA REDAÇÃO
Em reunião com o governador Mauro Mendes nesta segunda-feira (24), representantes da indústria e do comércio pediram que o Estado mantenha o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis congelado.
O pedido foi feito por Fiemt (indústrias), Fecomércio (comércio), Facmat (associações comerciais e empresariais), FCDL, CDL Cuiabá (ambas de lojistas) e ACC Cuiabá (comércio e empresas).
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O PMPF é utilizado para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e está congelado desde novembro. O convênio atual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) acaba em 27 de janeiro.
Em reunião anterior, Mato Grosso votou pela manutenção do congelamento, mas não houve unanimidade e, assim, foi mantido o prazo atual.
As entidades empresariais citam o impacto que diversos setores econômicos já estão sentindo com o alto número de afastamentos provocados pelo aumento dos casos de covid-19. Também ponderam que o Estado teve um aumento de 54% na receita oriunda do item combustíveis entre 2020 e 2021, saltando de R$2,68 para R$4,14 bilhões - valor recorde na série histórica.
Os empresários lembram que o modelo de tributação dos combustíveis no Brasil é diretamente proporcional à variação do preço do barril de petróleo, que está no maior patamar dos últimos sete anos, pressionando os tributos para cima. Além disso, como em todo início de ano, a população já está exposta a diversos encargos e pagamentos, além de muitas categorias profissionais iniciarem agora a negociação das convenções coletivas, que são diretamente impactadas por quaisquer aumentos de preços.
Uma nova reunião do Confaz está marcada para 27 de janeiro, data limite do congelamento.
O impacto estimado hoje, caso o congeladomento não seja prorrogado por chegar a 9% no PMPF, o que se refletiria em 6 a 8 centavos na bomba.
Mauro e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, se disseram favoráveis ao pedido.
"O PMPF congelado contribui para a estabilidade dos preços dos combustíveis ao consumidor final e para o setor produtivo, o que neste momento é essencial para estimular a nossa economia, ao menos até que seja possível retomarmos a normalidade”, defendeu o presidente da Fiemt, Gustavo de Oliveira.
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