MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar e determinou a reintegração do juiz Antonio Horácio da Silva Neto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O magistrado havia sido aposentado compulsoriamente em meio ao chamado "escândalo da maçonaria".
A aposentadoria, punição administrativa máxima a magistrados, foi dada em 2010. A decisão de Nunes Marques foi dada nesta segunda-feira (28) em um mandado de segurança feito pela defesa de Antonio Horácio.
Pela decisão, a pena de aposentadoria compulsória foi desconstituída e o ministro determinou "sua imediata reintegração ao quadro de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso". A União e o Ministério Público Federal ainda devem se manifestar no processo.
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O corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso à época, desembargador Orlando Perri, apresentou denúncia apontando o desvio de R$ 1,5 milhão dos cofres do Judiciário por meio empréstimos supostamente fraudulentos. Um grupo de magistrados teria montado Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal Sicoob Pantanal e captado empréstimos que eram repassados a loja maçônica Grande Oriente.
A aposentadoria foi feita após condenação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além de Antônio Horácio, o ex-presidente do TJMT José Ferreira Leite, os desembargadores José Tadeu Cury e Mariano Travassos, e os juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira - que é filho de Ferreira Leite -, Juanita Cruz Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas também foram aposentados compulsoriamente à época.
Ferreira Leite era o grão-mestre da loja maçônica no mesmo período em que presidiu o Tribunal de Justiça, em 2003. A cooperativa declarou falência em 2004 em meio ao suposto esquema.
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