Alaor Filho/Estadão Conteúdo

CECÍLIA NOBRE
Da Redação

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão de Paulo Rogério Bonfim Júnior, suposto membro da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Júnior foi preso por tráfico de drogas em 2022, quando foi deflagrada a Operação Alter Ego, que investigou crimes da organização no município de Primavera do Leste. A decisão é de segunda-feira (16). 

A defesa de Paulo Rogério pediu pela revogação da prisão preventiva argumentando quanto à existência de “predicados pessoais favoráveis e ausência dos pressupostos autorizadores da segregação cautelar em decorrência das provas produzidas em audiência de instrução e julgamento”.

Em parecer, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu pelo indeferimento da ação penal.

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Na decisão, o magistrado apontou que a natureza permanente do cometimento de crimes por parte da organização criminosa é um risco a ordem pública quando os membros da mesma são libertos, “(...) mesmo quando decorridos anos entre os fatos delituosos e a conclusão das investigações, uma vez que os integrantes tendem a seguir fazendo parte da ORCRIM indefinidamente, assim não cessando o risco à ordem pública com o mero decurso do tempo”, diz trecho da decisão.

Quanto às afirmações de “predicados pessoais favoráveis” o juiz afirmou não ser o caso de Paulo Rogério, diante do histórico do mesmo.

“Ademais, verifica-se que, entre o decreto prisional originário e a presente data, não houve a superveniência de qualquer modificação fática que pudesse ensejar a mudança do entendimento à época firmado, de sorte que os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva seguem hígidos e vigentes”, concluiu.

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