DA REDAÇÃO
COM TJ-MT
Das 13 Câmaras que compõem o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, além do Tribunal Pleno, 9 cumpriram no mês de dezembro a meta 04/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece um prazo de 10 dias úteis para que os acórdãos sejam publicados.
Nesse período 2.227 processos foram julgados e 2.135 acórdãos publicados dentro do prazo, atingindo um percentual de 95,86%. O CNJ só considera que a meta foi cumprida quando 90% dos processos julgados têm acórdãos publicados no período de 10 dias úteis.
Para incentivar as secretarias das Câmaras a cumprirem a meta, a Coordenadoria Judiciária do TJ há três meses criou uma premiação. Aqueles que durante três meses consecutivos atingirem 90% de publicação de acordos recebem uma estrela de ouro, quem cumprir a meta apenas no último mês, fica com a prata.
Em dezembro seis Câmaras vão ganhar o ouro por terem superado os 90%: Primeira Criminal, Segunda Criminal, Primeira Cível, Segunda Cível, Quinta Cível, Sexta Cível. Vão receber a estrela de prata: Primeira de Direito Privado, Segunda de Direito Privado e Terceira Criminal.
A coordenadora Judiciária, Rosemeire Santini Pincerato, ressalta que a principal beneficiada com o cumprimento da meta é a sociedade. “Com a publicação dos acórdãos dentro do prazo estabelecido pelo CNJ imprimimos a celeridade e quem sai ganhando com isso é o jurisdicionado, que de forma mais rápida tem o resultado de sua demanda em mãos”.
Ela explica que a confecção e publicação do acórdão acontece mais rapidamente nos processos onde há unanimidade. Aqueles que são aprovados por maioria demoram mais para serem publicados, pois na maioria das vezes ocorre manifestação oral por parte dos desembargadores ou da defesa. Essas manifestações, que são taquigrafadas, precisam ser transcritas, corrigidas e anexadas aos autos. Além disso, é necessário colher a assinatura de todos os desembargadores para só depois o acórdão ser publicado, o que demanda mais tempo.
Rosemeire elogia o trabalho das Câmaras que cumpriram a meta. “Para atingir os 90% é preciso o envolvimento de todos, ou seja, um trabalho em equipe, que envolve desde os desembargadores, os assessores de gabinete e aqueles que atuam nas secretarias. Todos são responsáveis pelo sucesso e estão de parabéns”.
Câmaras que cumpriram a meta:
Primeira Cível
Primeira Criminal
Primeira de Direito Privado
Segunda Cível
Segunda Criminal
Segunda de Direito Privado
Terceira Criminal
Quinta Cível
Sexta Cível
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
