MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
A criação do novo piso salarial para profissionais de enfermagem deverá aumentar em 94% a folha de pagamentos dos hospitais filantrópicos em Mato Grosso. A informação é de uma reportagem da Folha de S. Paulo.
Os filantrópicos são responsáveis por 50% dos atendimentos públicos e 70% da assistência de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Entidades pressionam por repasses maiores com a vigência da lei nº 14.434/2022.
O piso salarial foi criado por um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no começo de agosto. Em todo o país, o impacto deve ser de R$ 6,3 bilhões para os hospitais filantrópicos.
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Em pelo menos 11 Estados a folha de pagamentos deve mais que dobrar. Pela lei, enfermeiros e enfermeiras devem receber, no mínimo, R$ 4.750,00 por mês. Técnicos e técnicas de enfermagem têm direito a 70% desse valores, enquanto auxiliares e parteiros receberão 50% do piso.
Pelo texto, instituições públicas e privadas devem começar a cumprir o piso salarial a partir de setembro.
Os filantrópicos afirmam que não conseguem arcar com esse aumento, sem que seja indica a fonte dos recursos.
A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) pediu para entrar como amicus curiae em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a nulidade da nova lei.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela Confederação Nacional de Saúde.
Reprodução/Folha de S. Paulo
Veja aqui a reportagem da Folha.
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