DA REDAÇÃO
O juiz federal Rodrigo Gasiglia Souza, da 2ª Vara Federal, em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), determinou o encerramento imediato dos bloqueios de carretas e caminhões carregados nas rodovias 163, 364 e 070 em Mato Grosso.
Os bloqueios ocorrem desde terça-feira (7), durante as manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e contra o STF e o Congresso Nacional..
Na decisão, o magistrado deu autorização para que a Polícia Rodoviária Federal utlize os “meios necessários, inclusive de força física, com razoabilidade, para que haja efetivamente a desobstrução das vias federais bloqueadas e a retirada de obstáculos e ofendículos alocados pelos manifestantes".
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Segundo a decisão, devem ser conduzidos à delegacia da Polícia Federal mais próxima "todos aqueles que se opuserem ao cumprimento da medida judicial ora determinada, em razão de eventual prática de crime de desobediência, para os fins do artigo 330, do Código Penal”.
Rodrigo Souza decidiu também que, caso haja resistência em ser cumprida a ordem, a polícia deve “promover a identificação pessoal de todos aqueles que recalcitrarem ao cumprimento da presente ordem de desbloqueio, para fins de aplicação de multa pessoal de R$ 5 mil”.
A Polícia Rodoviária Federal informou, por meio da assessoria de imprensa, que, por volta de 12h30, foi liberado o trecho no Km 396 da BR-364, em direção a Rondonópolis.
Por volta de 13h30, foi liberado o trecho no Km 516 da BR-070, em Várzea Grande.
A PRF informou, ainda, que, no Km 1055, da BR-164, em Guarantã do Norte (a 750 km de Cuiabá), em direção ao Estado do Pará, o trânsito está fluindo normalmente.
Pela manhã, o Governo Federal informou que o trânsito está liberado nos estados de Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Rondônia, Pará e Roraima, com manutenção apenas de pontos de fiscalização a veículos de cargas pela Polícia Rodoviária Federal.
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