Midiajur

ALLAN PEREIRA E LÁZARO THOR
DA REDAÇÃO

Os servidores da Superintendência do Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT) trabalham em um local insalubre. Documentos obtidos pelo MidiaJur denunciam a precariedade da instalação física do instituto responsável por proteger o patrimônio histórico e cultural do Estado. A situação é tão vexatória que servidores precisam jogar balde de água, após usar os sanitários do imóvel, por falta de descarga, segundo apuração feita pela reportagem.

Uma vistoria realizada pelo próprio Iphan, em dezembro de 2021, aponta danos no telhado por conta das fortes chuvas, piso e forro. Há manchas de umidade, infiltração e mofo em praticamente todos os ambientes. Os servidores precisam usar uma mangueira para encher uma caixa d'água, já que a pressão da tubulação do imóvel não é suficiente.

A água (ou sua falta) também é o que deixa os servidores em situação vexatória. Eles precisam usar baldes para funcionamento dos banheiros masculino e feminino, já que não há água no encanamento. A mangueira usada para encher a caixa d'água ainda é usada na cozinha para a louça.

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O IPHAN de MT pediu estudo de viabilidade técnica e financeira para a presidência do instituto em Brasília com o objetivo de iniciar um processo de locação de imóvel para funcionamento da sede administrativa do instituto.

O instituto está instalado “de forma provisória” em um casarão histórico da rua Comandante Costa, no Centro Norte da Capital, há quatro anos. O imóvel pertence a Prefeitura de Cuiabá. A sede oficial do instituto deveria ser outro casarão histórico na rua Sete de Setembro, próximo a Igreja Nossa Senhora dos Passos, cujas obras de restauração se arrastam há mais de oito anos.

O imóvel cedido à superintendência do IPHAN em Mato Grosso já não apresenta condições favoráveis ao funcionamento do instituto. Os servidores apontam que há também risco de integridade física e até de vida para permanecerem na propriedade. Além das condições descritas citadas, a vistoria dos servidores do instituto encontrou outras condições degradantes, como exposto no quadro a seguir.

Reprodução

 

Além disso, os servidores do IPHAN podem se ver “despejados” do imóvel a qualquer momento, caso a prefeitura decida tomar a propriedade do casarão para algum outro uso. Isso por que o termo de cessão de imóvel celebrado entre a Prefeitura e o IPHAN de Mato Grosso está vencido desde 25 de março do ano passado. Segundo o órgão mato-grossense do instituto, o próprio município não apresentou documentos necessários para a renovação da ocupação do imóvel.

O IPHAN de Mato Grosso estima de custos para realização de obras da adequação do prédio da Prefeitura supera a cifra de R$ 200 mil e do aluguel para o funcionamento administrativo do Iphan seria de R$ 7,5 mil.

"O valor previsto para a realização de obras de conservação do imóvel que abriga provisoriamente a sede da Superintendência do IPHAN-MT, [...], seria suficiente para custear aproximadamente 29 meses, ou seja, 2 anos e 5 meses de locação de um imóvel para abrigar a Superintendência", estima.

Outro lado

A reportagem do MidiaJur procurou a assessoria de imprensa do IPHAN em Brasília e com a Prefeitura de Cuiabá para se manifestarem acerca da insalubridade do local de trabalho para os servidores da superintendência do órgão em Mato Grosso.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer informou que esclarece que a conservação e a manutenção predial são de responsabilidade do IPHAN-MT. A Secretaria também afirmou que mesmo assim encaminhou um pedido para que a Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb) faça uma ação de limpeza do jardim de inverno e da área aberta do imóvel.

A assessoria de imprensa do IPHAN em Brasília não respondeu aos questionamentos da reportagem, mas o espaço segue aberto.

Nota à imprensa

Com relação à demanda sobre a situação da sede da superintendência do o Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional de Mato Grosso (IPHAN-MT), a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer esclarece que:

- O imóvel foi cedido de forma gratuita para funcionamento de superintendência do IPHAN-MT, estima-se então que, a partir de sua instalação no espaço, a conservação e a manutenção predial ficam sob responsabilidade do órgão;

- No entanto, a Secretaria encaminhou à Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb) um pedido para que realize uma ação de limpeza do jardim de inverno e na área aberta do imóvel;

- Já com relação à restauração do casarão histórico, localizado na rua Sete de Setembro, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, e a superintendente do IPHAN-MT, Amélia Hirata, acordaram, em reunião com a Archaios Engenharia, a atualização das planilhas para retomada da obra ainda este ano, tendo em vista que o contrato com a empresa continua vigente;

- Atualmente, ainda precisa ser executado 69% da obra, com valor estimado em R$327.212,67. Os recursos para conclusão da restauração serão oriundos do PAC Cidades Históricas.

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