GIOVANNA BAIOCCO
Especial para o Midiajur
Mato Grosso enfrenta um desafio significativo no que diz respeito ao registro do pai em novos nascimentos. Em Cuiabá, entre janeiro de 2023 até agosto de 2024, cerca de 8% dos registros de nascimento não incluíam o nome do pai. Em outras localidades, como Nossa Senhora do Livramento e Nortelândia, os índices são ainda mais elevados, com 20% e 19%, respectivamente.
Essa lacuna nos registros pode gerar dificuldades para as crianças, que podem enfrentar problemas no acesso a direitos e serviços essenciais, como saúde e educação. O reconhecimento formal da paternidade é crucial para assegurar a inclusão social e garantir direitos legais.
Em resposta a essa situação, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso lançou em 2023 o Mutirão Pai Presente, um esforço coordenado para facilitar o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de registros apenas com o nome da mãe. O evento ocorreu entre 12 a 16 de agosto em todas as comarcas do estado, com atendimentos específicos para cada unidade judiciária.
Além do Judiciário, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) esteve envolvida no mutirão, oferecendo suporte jurídico e auxiliando na resolução de pendências relacionadas ao reconhecimento de paternidade. A ação faz parte de uma iniciativa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a justiça e garantir que mais crianças sejam formalmente registradas com o nome dos pais.
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