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LETICIA PEREIRA
Da Redação

Apó solicitação da concessionária Águas Cuiabá S.A., a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) propôs um reajuste de 8,85% na tarifa dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário da Capital. O conselho consultivo do órgão ainda precisa aprovar a proposta. A expectativa é que o novo valor passe a valer em março.

Com a nova tarifa, residências comuns da capital vão passar a pagar R$ 4,70 para cada 10 metros cúbicos consumidos, e residências sociais R$ 2,36.

O diretor de Regulação e Fiscalização da Arsec, Alexandro de Oliveira, esclareceu ao Midiajur que o reajuste tarifário é previsto em contrato para acontecer anualmente e leva em consideração a variação da inflação para o setor.

O cálculo do reajuste é feito utilizando uma fórmula paramétrica e levando em conta quatro índices que, segundo o diretor, representam as principais despesas da concessionária.

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São utilizados o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), relacionado à construção civil; o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referente aos salários dos funcionários; o Índice de Energia Elétrica (IEE), respectivo à energia elétrica; e o Índice de Preços ao Produtor (IPP), pertinente aos preços dos insumos químicos.

A proposta de reajuste vai ser repassado pelo conselho consultivo da Arsec, que aprova ou não o pedido. Em seguida, será realizada uma audiência pública para informar os detalhes do reajuste aos cidadãos, no dia 22 de janeiro. O objetivo da audiência não será debater se o reajuste deve ou não acontecer, mas apenas esclarecer aos cidadãos os procedimentos utilizados no cálculo e as normas pautadas no processo. 

“A abrangência dos questionamentos será apenas se o reajuste está dentro do prazo correto e se os cálculos estão corretos”, disse

Após a audiência, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) autoriza ou não a concessão do aumento.

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