DA REDAÇÃO
A concessionária Águas Cuiabá informou que implementou o reajuste de 11% no valor da tarifa de água e esgoto na Capital. O aumento passou a valer na tarifa a partir de 4 de março, com autorização da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec).
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O acréscimo foi proposto pela empresa de saneamento Águas Cuiabá S.A, e aprovado pelo Conselho Regulatório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) no dia 26 de janeiro.
O pedido de reajuste seguiu o cálculo feito no intervalo de doze meses, encerrado em outubro de 2021 e seguiu a fórmula paramétrica estabelecida pelo Contrato de Concessão, segundo índices da Fundação Getúlio Vargas e o valor da tarifa de energia elétrica praticada pela concessionária local, conforme resolução da ANEEL.
A concessionária deverá fazer uma ampla divulgação aos usuários sobre o valor tarifário reajustado, pelo período de 30 dias. Somente depois do prazo, a concessionária poderá começar a cobrar o novo percentual de reajuste sobre a tarifa de água e esgoto.
É importante ressaltar, que o reajuste é diferente para os tipos de imóveis, social, residencial, comercial, industrial e público. A concessionária que atende Cuiabá, antes já havia barrado um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas que apontava que a tarifa na capital poderia ser 14,5265% menor que a atual.
A correlação negativa foi retirada da revisão contratual da concessionária Águas Cuiabá com a Prefeitura por ordem judicial.Houve acordo entre as partes para manter esse estudo fora dos documentos públicos da revisão do contrato, segundo decisão da 5ª Vara Cível de Cuiabá.
Conforme a empresa, a revisão para baixo inviabilizaria a universalização dos serviços de água e esgoto na Capital.
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