CAMILA RIBEIRO
DO MIDIANEWS
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um habeas corpus que pedia a liberdade do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), preso desde o último dia 17, em decorrência da deflagração da Operação Sodoma, da Polícia Civil.
A decisão é do ministro Edson Fachin e foi proferida no final da tarde desta quarta-feira (30).
O pedido de habeas corpus foi impetrado junto ao STF na noite da última quinta-feira (24), pela defesa do ex-governador, representada pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay", Valber Melo, Ulisses Rabaneda e Francisco Faiad.
Silval é acusado de liderar um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, por meio de cobrança de propina para a concessão de incentivos fiscais pelo Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).
O advogado Valber Melo afirmou que a defesa continuará aguardando do mérito no âmbito do Tribunal de Justiça.
"Vamos esperar para ter acesso a decisão do ministro do STF e, paralelo a isso, aguardamos o julgamento do mérito no TJ", disse.
Ainda segundo ele, a decisão do STF não desestimula a defesa.
"No STF havia uma discussão de liminar, agora vamos discutir o mérito", afirmou.
O ex-governador Silval Barbosa está preso em um alojamento dos oficiais do Corpo de Bombeiros, no quartel da corporação, no bairro Verdão, em Cuiabá.
Além dele, também são acusados de integrar o suposto esquema os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf (Indústria e Comércio e Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda).
"Prisão arbitrária"
A defesa de Silval Barbosa argumenta que a prisão é "arbitrária", pois o ex-governador sempre se colocou à disposição da Justiça.
Ainda segundo os advogados, a juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado, que decretou a prisão preventiva de Silval, não teria indicado um ato sequer praticado pelo ex-gestor.
Segundo a defesa, a magistrada fez uso de “meras presunções” para afirmar que o ex-governador estaria por trás dos fatos investigados e não demonstrou que o Silval poderia atrapalhar a instrução processual.
Operação
As investigações que resultaram na deflagração da Operação Sodoma apontam que o suspeitos teriam montado um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em 2013 e 2014.
Os pedidos de prisão foram feitos pela Delegacia Fazendária e cumpridos após um levantamento em conjunto de dados feito pelo Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos).
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