LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

A ação de indenização por danos morais que o desembargador Orlando de Almeida Perri, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), move contra o juiz José Arimatéa, da 20ª Vara Cível da Capital, será julgada em Cuiabá.

A decisão é da desembargadora Cleuci Terezinha, que negou pedido de Arimatéa para que a ação fosse apreciada em Brasília, local onde o suposto delito teria ocorrido. Com a negativa, a ação continua a tramitar na 7ª Vara Cível e está sob a responsabilidade do juiz Yale Sabo Mendes.

Segundo a acusação, o juiz teria ofendido a moral de Perri e “riscado sua honra com carvão” ao denunciá-lo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na época do fatos, o desembargador atuava como Corregedor-Geral da Justiça e foi acusado no CNJ por cometer suposta perseguição contra Arimatéa.

Na ação, o juiz Arimatéa defendeu que o fato de ter negado um pedido de Perri para decretar a prisão de supostos envolvidos em esquema que teria desviado recursos do tribunal,  motivou o desembargador alegadamente “a utilizar de seu cargo para tentar punir, ou pelo menos intimidar um juiz que teve a ousadia de lhe dizer um não“.

Briga antiga

Em 2008, o então corregedor Orlando Perri, conforme consta nos autos, teria telefonado para Arimatéa, que atuava na Vara Contra o Crime Organizado, pedindo a prisão preventiva de estelionatário que estaria a aplicar golpes no TJ-MT, mediante falsificações de guias de recolhimento de custas processuais. A denúncia foi feita pelo Ministério Público.

No contato telefônico transcrito na ação, o juiz não confirmou se iria ou não acatar o pedido, mas, posteriormente, o magistrado optou por não decretar a prisão.

A situação teria ficado crítica quando o presidente do tribunal na época, desembargador Paulo Lessa, designou mais dois juízes para auxiliar na Vara Contra o Crime Organizado. O fato foi interpretado por Arimatéa como uma medida tomada sob influência de Perri para “intimidá-lo” e levou o juiz a entrar com um procedimento contra Perri no CNJ.

Conforme consta nos autos, Arimatéa teria caracterizado o ato como “ilegal, abusivo e motivado por sentimentos de vingança”.

Ainda no procedimento impetrado contra o desembargador, Arimatéa disse que Perri teria atuado como “órgão investigativo criminal” e “advogado em favor do Ministério Público”.

Nos autos da ação de danos morais, Perri disse “não haver nenhuma dúvida do teor da conversa” e que “facilmente se infere que não houve a propalada pressão contra o magistrado”. Perri também negou que exerceu qualquer pressão para a designação dos outros dois juízes à vara onde Arimatéa era titular.

A defesa do desembargador alegou que ambas as acusações foram ofensivas à honra de Perri e configurariam crimes de calúnia e difamação.

“O réu chega a chamar de desfaçatez o fato de o autor ter ligado e conversado sobre suas preocupações com as reconquistas das divisas surrupiadas do Tribunal de Justiça. ‘Desfaçatez’, segundo o dicionário, é falta de vergonha, cinismo (Houaiss). Falta de vergonha, descaramento, impudor, cinismo (Aurélio)”, diz trecho da ação de danos morais impetrada por Perri.

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