Allan Pereira
Da Redação
Polícia Federal desarticula quadrilha que praticava pecuária ilegal em terras indígenas de Mato Grosso. Foram presos o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Ribeirão Cascalheira, Jussielson Gonçalves Silva, o sargento da Polícia Militar Gerrard Maxmiliano Rodrigues de Souza e o ex-policial militar do Amazonas, Enoque Bento de Souza.
A Operação Res Capta, foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta (17) e investigou um esquema de corrupção que envolvia fazendeiros, liderança indígena e servidores públicos federais.
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O grupo realizava arrendamentos ilegais na Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé para a pecuária. A PF também atuou para combater a degradação ambiental na terra indígena causada pela criação de gado.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o problema dos arrendamentos ilegais na Terra Indígena Marãiwatsédé remonta ao ano de 2017, mas as investigações tiveram início em setembro de 2021 na Delegacia da PF de Barra do Garças.
Nessa época, uma denúncia anônima chegou a PF de que Jussielson estaria supostamente recebendo valores em dinheiro em troca de favores, como dar preferência a alguns indivíduos no arrendamento de terras dentro da reserva indígena Marãiwatsédé para criação de gado.
Foi constatado que os servidores da Funai estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Marãiwatsédé.
Os pagamentos eram monitorados pelos investigados, que faziam o serviço de cobrança e retiravam da Terra Indígena os fazendeiros inadimplentes e direcionavam outros para ocuparem os locais deixados pelos arrendatários retirados.
Além dos valores pagos, em tese, como propina ao trio, os fazendeiros arrendatários pagavam valores mensais de cerca de R$ 900 mil a uma liderança Xavante, que foi apontado como o cacique Damião Paidzané, uma das principais lideranças da etnia e figura chave para a desinstrução da área em 2012 por determinação do Supremo Tribunal Federal.
PF aponta que, durante os cumprimentos dos mandados de busca e apreensão, foi apreendida uma caminhonete Toyota Hilux avaliada em mais R$ 382,5 mil e que foi "doada" ao cacique por um fazendeiro que queria arrendar terras.
Atualmente, havia quinze fazendeiros (arrendatários) dentro da TI Marãiwatsédé, que pagava ao cacique pelo arrendamento da área rural na reserva.
Mais de cinquenta policiais federais participaram da ação para cumprimento três mandados de prisão, sete mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, duas ordens judiciais de afastamento de cargo público, duas ordens judiciais de restrição ao porte de arma de fogo e outras quinze medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Ribeirão Cascalheira e Barra do Garças.
Além dos três alvos da operação, foi um preso em flagrante durante o cumprimento da operação por posse ilegal de arma de fogo.
Em razão de pedido da PF e do MPF, a Justiça Federal em Barra do Garças ainda consignou que os fazendeiros que estão arrendando terras no Interior da Reserva Indígena Marãiwatsédé devem desocupar a área e retirar de lá todo o gado, estimado em aproximadamente 70 mil cabeças, no prazo de 45 dias, sob pena de prisão.
Caso descumprida a ordem judicial, poderá ser decretada a prisão dos arrendatários – já qualificados – assim como determinado o sequestro de todo gado inserido na Reserva Indígena.
Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.
Apenas em quatro dos quinze arrendamentos ilícitos, os Peritos Criminais Federais estimaram o valor para reparação do dano ambiental em mais de R$ 58,1 milhões.
A tradução literal da palavra em latim Res Capta é coisa tomada, que é justamente o que ocorreu no passado e está ocorrendo atualmente com a Terra Indígena Marãiwatsédé.
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