DA REDAÇÃO
Seduc
O governador Mauro Mendes (União) sancionou, nesta semana, a proposta de garantir que irmãos fiquem matriculados na mesma unidade escolar. A lei nº 12.390/2024 foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11).
Na prática, se o irmão de um aluno ou aluna estudar numa dada escola, ele terá prioridade naquela unidade escolar. A lei foi uma iniciativa do deputado estadual Cláudio Ferreira (PL).
A proposta prevê também a garantia do direito de irmãos frequentarem a mesma unidade escolar mais próxima de sua residência, desde que a escola possua turmas correspondentes à demanda das matrículas e não tenha como meio de admissão processo seletivo específico, por meio de sorteio público ou prova.
Leia mais:
Namorados são arremessados após Pick-up atingir moto em cruzamento
Nos casos em que a escola não possuir as turmas correspondentes para os irmãos, fica assegurada a preferência de matrícula em unidades escolares com a menor distância possível entre elas.
Além disso, as crianças e os adolescentes que tiverem os mesmos representantes legais, em razão de guarda, tutela ou processo de adoção em andamento, também terão a prioridade garantida.
Cláudio espera que a lei gere resultados positivos para a educação do estado. “A nossa proposta pretende facilitar o acesso ao sistema de ensino dessas crianças e adolescentes, apoiando as famílias que muitas vezes têm dificuldades de levarem os filhos à escola devido à distância, gerando impasses como atrasos, faltas e até abandono dos estudos", comenta.
(Com assessoria)
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
