Marina Cintra

MARINA CINTRA
Da Redação
Colaboração de Letícia Pereira

Os técnicos de enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal Escomed, que prestam serviços no Hospital Santa Helena, em Cuiabá, realizaram nesta quarta-feira (22) um protesto. Eles pedem pagamento retroativo dos salários ajustados pelo Piso Salarial Nacional da Enfermagem, referentes ao período de maio a setembro de 2023.

Os trabalhadores relatam que, até o momento, os pagamentos não foram executados pelo hospital, que por sua vez alega que as atividades prestadas pelos técnicos são terceirizadas pela empresa Escomed. O argumento do Santa Helena é de que os funcionários da terceirizada não seriam elegíveis para pagamento com recursos federais. 

Em entrevistsa ao MidiaJur, as técnicas de enfermagem Evanira Afonso e Leandra Geraldo da Silva destacaram que o protesto tem como foco dar voz à luta da categoria que vem se estendendo por décadas, trazendo um sentimento de desamparo e desprezo pela classe e por seus direitos. Além, claro, de relembrar que o hospital recebe verba do Governo Federal por ser uma entidade filantrópica que presta serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e faz parte do pacote de medidas do governo para ampliar o atendimento aos pacientes.

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“Somos funcionários da Escomed e trabalhamos exclusivamente para o hospital Santa Helena. Estamos inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e sabemos que eles receberam a verba do retroativo. O hospital alega que somos terceirizados, mas nós atendemos 95% pelo SUS. Nos informaram que o dinheiro está em uma conta, porém eles não podem nos repassar porque faltava um documento. Mas esse problema já foi solucionado”, detalhou Evanira.

Amparados pela Lei 14.434/2022, os trabalhadores salientam que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da constitucionalidade do Piso da Enfermagem, determinando que os profissionais da enfermagem dos Municípios e os prestadores de serviços contratualizados, incluindo filantrópicos, e entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS devem receber o valor retroativo.

“Só queremos receber o que é nosso de direito. Nos sentimos extremamente desvalorizados diante da enfermagem, que é um serviço essencial dentro da área. Sem enfermagem o hospital não funciona, são serviços de 24 horas para a sociedade. Trabalhamos com a maior UTI de Mato Grosso, são 30 leitos, uma demanda muito grande, principalmente pós-Covid, sabemos que existe essa demanda da prematuridade que está muito grande no Estado e atendemos com todo o carinho possível para essas famílias”, argumentou Leandra Geraldo.

Outro lado 

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Hospital Santa Helena afiirmou que os técnicos de enfermagem são contratados da empresa terceirizada Escomed e, que, no momento, não possui contratação com a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso. Portanto, não pode beneficiar os trabalhadores com a assistência financeira repassada pela União.

Veja na íntegra: 

A administração do Hospital Beneficente Santa Helena (HBSH) vem por meio desta, esclarecer que os enfermeiros e técnicos de enfermagem da UTI neonatal são contratados diretamente pela Escomed, empresa terceirizada que presta serviços para este Hospital.
Cabe esclarecer que atualmente a Escomed não possui contratualização com a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, e por isso, conforme decisão da ADI 7222, não pode se beneficiar da “assistência financeira complementar” repassada pela União.
Portanto, a Escomed é uma empresa privada, diferente do Hospital Beneficente Santa Helena, que é uma entidade filantrópica. Apesar de os enfermeiros e técnicos do UTI neonatal estarem vinculados ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do HBSH, por obrigação legal, os profissionais da enfermagem são empregados diretos da empresa terceirizada Escomed.
Assim, partindo da premissa que a Escomed é uma entidade privada, os profissionais da enfermagem estão vinculados à Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat) e o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Mato Grosso (Sinpen).
Mesmo assim, para resolver essa situação, o HBSH oficiou o Ministério da Saúde para que fosse esclarecido sobre os repasses, mas até a presente data não obteve retorno.
A administração do HBSH está buscando todas as medidas cabíveis, dentro dos ditames legais.
Por fim, todos os empregados contratados diretamente pelo Hospital já receberam devidamente os valores referentes à “assistência financeira complementar” desde o mês de maio de 2023, não havendo qualquer pendência quanto ao pagamento para esses profissionais.

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