GIOVANNA BAIOCCO
Mato Grosso registrou um aumento alarmante no descumprimento de medidas protetivas no primeiro semestre de 2024. No primeiro semestre de 2024, a Polícia Civil registrou 1.538 casos de desrespeito a essas medidas, um crescimento de 12% em comparação aos 1.376 registros do mesmo período em 2023.
Durante os primeiros seis meses deste ano, foram expedidas 8.859 medidas protetivas de urgência, representando um aumento de 10% em relação ao semestre anterior, que contabilizou 8.023 medidas. Esse crescimento indica não apenas uma maior busca por proteção por parte das vítimas, mas também um aumento nas ocorrências de violência doméstica.
A persistência no descumprimento das medidas protetivas revela a continuidade dos ciclos de violência e a urgência de uma resposta efetiva por parte do sistema de segurança pública. Especialistas ressaltam a necessidade de investimentos significativos em recursos destinados à proteção das vítimas, como as Patrulhas Maria da Penha, que realizam o monitoramento ativo dos agressores, e a ampliação dos espaços de atendimento às mulheres nas delegacias.
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Além disso, a Lei 13.641, que em 2018 promoveu a previsão dinâmica de prisão para agressores que descumprem medidas protetivas, ainda não parece ter surtido o efeito desejado. As penas variam de três meses a dois anos, mas a aplicação efetiva dessa legislação e a fiscalização rigorosa das medidas continuam sendo desafios críticos.
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