LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO

A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) afirmou que a opinião do ex-presidente da entidade Francisco Faiad, que se posicionou contra o registro do ex-juiz Julier Sebastião da Silva nos quadros da categoria, não irá interferir na análise do requerimento.

“É um posicionamento de um ex-presidente da Ordem e respeito isso. Agora a quem compete apreciar o pedido feito por Julier é uma câmara julgadora. Será ela quem irá analisar conforme seu livre convencimento”, disse Maurício Aude, presidente da Ordem em Mato Grosso.

Segundo Aude, o ex-juiz, que pediu exoneração do cargo no dia dois de abril, já entrou com o pedido para solicitar a inscrição e se tornar um advogado.

Questionado se as supostas ofensas as prerrogativas que o ex-magistrado tenha feito contra advogados poderia pesar na avaliação da câmara julgadora, Maurício Aude foi categórico ao dizer que “a comissão analisa os documentos que são exigidos por lei e os requisitos, como capacidade civil, idoneidade moral, para só então conceder ou não a carteira”.

“A comissão irá analisar isenta de qualquer manifestação. Não existe nenhuma possibilidade de interferência externa nas decisões das câmaras. Eu respeito o que ele [Faiad] disse, mas deixo as comissões e as câmaras competentes à vontade para apreciar e chegar a uma decisão a partir de um livre convencimento”, ressaltou.

Entenda a polêmica

Em evento realizado pela OAB, há uma semana, no município de Guarantã do Norte Francisco Faiad, ao fazer discurso a um grupo de advogados, pediu ao Conselho Seccional da entidade para que não aceitasse o registro do ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva, que pediu exoneração do cargo, no início do mês, para disputar as eleições deste ano. (Leia AQUI)

Sem citar nomes, Faiad classificou o ex-magistrado, com quem divide o mesmo partido político, o PMDB, como "o maior violador de prerrogativas da história da OAB em Mato Grosso".

"Quando ex-magistrados e promotores deixarem as suas funções, e requererem inscrição na ordem, analisem o passado dessas pessoas para ver se merecem ter a carteira da OAB. Porque quem viola as prerrogativas de advogados não merece ser aceito na OAB", disse.

A rusga entre os dois surgiu em agosto de 2009, quando o então juiz Julier afastou Faiad da presidência da OAB-MT, por suposto tráfico de influência, concorrência desleal e possíveis atos de improbidade administrativa.

O afastamento se deu por causa de uma ação de execução judicial de mais de R$ 9 milhões. A decisão de afastá-lo foi proferida no Dia do Advogado.

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