Votação para estadualizar Chapada é adiada e senadores se irritam

DA REDAÇÃO

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Um pedido de vista do senador Confúncio Moura (MDB), de Rondônia, adiou a votação do parecer da Comissão de Meio Ambiente do projeto de estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (PL 3.649/2023).

A expectativa dos senadores Mauro Carvalho (União Brasil) e Margareth Buzetti (PSD), autora do projeto de lei, era votar a matéria, de forma terminativa e sem necessidade de passar pelo Plenário, ainda nesta quarta.

Mas o senador Confúcio afirmou que foi orientado pela equipe técnica do Governo Federal a pedir vista e disse que o acordo entre o Governo de Mato Grosso e Ministério de Meio Ambiente previa apenas a realização da audiência pública, que ocorreu nesta terça-feira (3), com a presença de Mauro Mendes (União Brasil).

"A estadualização de um parque federal é um caso raro. É um precedente também realmente interessante. Normalmente, é mais fácil estadualizar e, logo no decorrer do tempo - e eu digo por que fui governador-, as reservas estadualizadas quase todas estão ocupadas. Entra devargazinho e se perde o controle. Isso é extremamente sério e eu acredito que é fundamental que essa solicitação [de vista] seria prudente", diz.

Irritação no Senado

O pedido de vista irritou os senadores Mauro e Margareth, que pediram compreensão do colega para votar a matéria já nessa quarta. Confúcio manteve a solicitação de vista.

A presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT/DF), afirmou que, pelo regimento, teria que atender o pedido de Confúcio e adiar a votação do projeto.

O prazo dado pela senadora Leila foi de uma semana. Na próxima quarta (11), o projeto será votado.

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