ALLAN PEREIRA E MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O bloqueio de recursos de universidades federais, por parte do Governo Federal, colocou o funcionamento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em risco. Segundo fontes ouvidas pelo Midiajur, até mesmo custeio básico como a conta de energia elétrica pode ser comprometido com o contingencimanento. O funcionamento dos prédios está garantido apenas até o fim de outubro.
Oficialmente, a assessoria de imprensa da UFMT informou que a Reitoria e a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) ainda avaliam os impactos na restrição orçamentária.
Na última sexta-feira (30), o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, definiu novos bloqueios nos orçamentos deste ano das universidades e colégios federais para mais de R$ 1 bilhão.
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O bloqueio no orçamento ocorreu dois dias antes do primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (2), que levou para o segundo turno o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ato assinado por Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes, altera um decreto, publicado em fevereiro deste ano, que disciplina a execução do orçamento deste ano.
Segundo a Andifes, o principal impacto do contingenciamento para as universidades, como a UFMT, é no pagamento das despesas da instituição (luz, água, contratos).
O Andifes aponta que R$ 328,5 milhões já estavam congelados ou bloqueados. "Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retiradas das universidades federais do orlamento que havia sido aprovado para este ano", diz em comunicado divulgado à imprensa.
A associação destaca que, entre julho e agosto deste ano, o Governo Federal já havia congelado mais de R$ 1,3 bilhão do Ministério da Educação destinado as universidades e demais órgãos de ensino. "O decreto formaliza o contigenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2,399 bilhões", totaliza a associação.
O bloqueio também atinge os recursos frutos de emendas parlamentares da fonte RP9 - chamada popularmante de orçamento secreto. "Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite", diz.
"Por uma análise preliminar deste novo Decreto, este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas. Diferentemente do que ocorreu por ocasião do outro bloqueio ocorrido em agosto, quando os cortes no MEC foram assimilados em uma ação orçamentária do FNDE, desta vez as limitações foram distribuídas em toda as unidades do MEC (incluindo universidades federais, institutos federais, CAPES), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%", acrescenta a Andifes.
Após serem comunicados do contigenciamento, o Andifes convovou uma reunião extraordinária do seu conselho pleno para esta quinta-feira (6), para discutir as providências a serem adotadas pelas universidades. O encontro será virtual.
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