Luiz Alves/Prefeitura de Cuiabá

ALLAN PEREIRA
Da Redação

Uma obra em imóveis históricos ao lado da escadaria do beco alto, próximo a Praça da Mandioca do Centro de Cuiabá, foi embargada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública na manhã desta sexta-feira (14). Denúncias recebidas pela Prefeitura de Cuiabá apontam que há indícios mineração ilegal e trabalho análogo a escravidão na obra. O proprietário, identificado como Cláudio Campos, foi notificado e alegou que está fazendo um muro de arrimo.

De acordo com o secretário coronel Leovaldo Salles, a pasta foi procurada por um servidor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e por um morador da região, dizendo que estava tendo uma obra aparentemente irregular.

Os relatos que chegaram ao secretário apontam que terra e outros materiais eram retirados por caminhões durante a madrugada e nos finais de semana, além de depredação de patrimônio histórico e trabalho análogo a escravidão por empregar como mão de obra moradores em situação de rua e usuários de drogas, que vivem na região do Centro Histórico.

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Fotos feitas pela prefeitura mostram escavações profundas no terreno dos imóveis históricos, entulhos espalhados por até quatro imóveis, grande pedaços de pedras e outros materiais que têm prejudicado o trânsito de pedras pela escadaria.

Cláudio também já foi denunciado na Polícia Federal por suposta prática de garimpo ilegal de ouro no mesmo terreno onde ocorre as obras, além de depredação de patrimônio histórico. A Capital começou a ser ocupada por bandeirantes justamente na região do córrego da Prainha para a extração de ouro. Desde então, a cidade foi crescendo e se desenvolvendo em torno dessa atividade.

O secretário também aponta que a obra pode não estar regular por não possuir alvará, licença da prefeitura ou do Iphan ou responsável técnico.

"Encontramos essas escavações, fizemos o embargo da obra e o prazo legal será dado ao responsável para que ele comprove que ele tem licença, acompanhamento de um responsável técnico, enfim, para que se explique para o poder público municipal e também para toda a sociedade esse estrago que mais parece um cenário de guerra do que um Centro Histórico de um capital", disse à imprensa.

O secretário afirma que vai acionar a Polícia Federal, a Polícia Civil e o Iphan para investigar a denúncia de atividade de mineração, trabalho escravo e os prejuízos causados ao patrimônio histórico.

Segundo Leovaldo, Cláudio tem um total de 33 boletins de ocorrência em seu nome, por passagens por diversos crimes.

A Sorp notificou o proprietário dos casarões que, a partir desta sexta-feira (14), terá o prazo de 10 dias para apresentar documentação e alvarás para realização da obra e para retirar os entulhos da via. 

Luiz Alves/Prefeitura de Cuiabá

 

Outro lado - O responsável pelas obras e suposto proprietário dos imóveis onde estão sendo feito às obras, o bacharel em direito e eletrotécnico Cláudio Campos, aponta que o terreno está todo revirado para levantar um muro de arrimo que vai separar a água da chuva e nega que esteja escavando o terreno em busca de ouro.

Luiz Alves/Prefeitura de Cuiabá

 Proprietário dos imóveis recebe notificação de fiscais da Sorp e da Defesa Civil.

"Não existe garimpagem. O instituto DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral, atual Agência Nacional de Mineração) é que deveria estar vindo aqui vendo essa questão [de garimpo]; a prefeitura municipal está fazendo o trabalho dela. A gente está aqui com recurso privado. [...]. Isso daí são denúncias de outros segmentos que não querem ver um Centro Histórico desenvolvido e um polo comerical-turistico", pontua.

Cláudio afirma que é proprietário dos quatro imóveis onde estão sendo feita as obras, que está desde 2003 com o projeto de reformá-los, que possui toda a documentação técnica, que investe do próprio bolso para o projeto e que a única pendência é com o Iphan por conta da obra de de drenagem.

Disse também que pretende transformar as áreas dos imóveis em um centro cultural e shopping horizontal. "Nós vamos trazer o comércio novamente, o que gera imposto e, através desse imposto, gera educação, saúde e segurança pública", diz.

Questionado sobre usar trabalhadores em situação de rua, Cláudio começou comentando que a questão com eles era de saúde pública, apontou que os "direitos humanos que cerceia o direito da gente como cidadão" e criticou, mas respondeu aos questionamentos depois de ser pressionado pela imprensa a não fugir do assunto.

"Estamos trabalhando de uma forma que a gente vai no centro de socialização e nos albergues, chega lá de manhã, dá o nome e vê quantas pessoas querem trabalhar com a disponibilidade de diária. O que é feito com eles? Eu vou buscar e vou levar de volta. Grande parte que passam por aqui pede e pergunta quanto que eu pago. Então, não existe trabalho análogo a escravidão, mesmo por que estamos em um ambiente aberto. A pessoa tem todo o direito de ir e vir", disse.

Alegou ainda que os caminhões vistos durante a madrugada estariam deixando pedras no local para a construção do muro, e não retirando terra e material das obras, já que os veículos pesados são proibidos de circular durante o dia pelo Centro Histórico -  o que, de fato, existe tal determinação na legislação municipal.

Sobre os entulhos e pedras encontrados no local, Cláudio aponta que tem "garimpado" pedras de diferentes tipos em outras obras para fazer um muro com mosaico de pedras, reafirmou sua pretensão de transformar o local em um centro comercial-turístico e que vai comprovar que a obra é regular.

"Quando eu refiro que isso é uma herança para o Centro Histórico, é o legado. Poucas pessoas param com o seu movimento profissional e vão se dedicar a um legado. O que eu estou fazendo no Centro Histórico de Cuiabá? História! Meu nome já está na história", disse.

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