DA REDAÇÃO
Atualizada às 13h46 (13 fev) - A barragem de uma usina hidrelétrica se rompeu em uma fazenda de Lucas do Rio Verde, no norte do Estado, nesta semana. Segundo a Polícia Civil, o empreendimento foi instalado de forma ilegal na região por produtores de uma associação.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) informou que identificou o rompimento por meio de imagens via satélite, entre os dias 6 e 7 deste mês. A pasta aplicou uma multa de R$ 1 milhão aos responsáveis pela barragem.
“Pela localização e por ser de pequeno porte, não apresenta riscos à população. Mas já foi designada uma equipe para vistoriar o local presencialmente e aplicar sanções cabíveis”, afirma a Sema.
O rompimento e esvaziamento da barragem foram identificados por meio de imagens de satélite de alta resolução, utilizadas pela Sema para fiscalização. Após a detecção, foram iniciados os trâmites cabíveis para a apuração do ocorrido.
Imagens gravadas com um drone e cedidas pela polícia mostram a destruição no local.
Imagens de satélite mostram a extensão do rompimento da barragem
A Sema vai notificar o empreendimento para apresentar defesa e comprovar se realizou manutenções preventivas e melhorias na estrutura, sob pena de ter a Licença de Operação (LO) suspensa.
O delegado João Antônio, da Polícia Civil, informou que o rompimento não causou morte, mas que uma perícia será feita nesta sexta-feira (10) para apurar se houve danos ambientais na área.
Com as fortes chuvas desta semana, as comportas de terra da barragem não suportaram a pressão e se romperam. Parte da floresta foi destruída com a força da água.
A polícia disse que colheu informações de que cerca de 15 hectares dentro da fazenda do Grupo Cortezia estão sob responsabilidade da Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Cedro (Aprovale).
A Sema esclarece ainda que a autorização de barragem para aproveitamento hidrelétrico é feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Em nota, a aprovale informou que não há qualquer irregularidade no empreendimento. Leia a íntegra:
A Aprovale informou que por intermédio de seus advogados, vem prestar esclarecimentos sobre a notícia veiculada nesta sexta-feira (10) quanto ao rompimento da barragem. Isso porque, constam na notícia informações inverídicas de que a barragem e a usina teriam sido implantadas de forma ilegal.
Entretanto, o empreendimento não possui qualquer ilegalidade, conforme constam nos documentos, que comprovam a sua regularidade. Aliás, a usina da Aprovale foi implantada no início dos anos 90, com alvará de funcionamento expedido em 1992 constando, inclusive, no plano diretor da cidade de Lucas do Rio Verde que foi atualizado no ano de 2007.
O que ocorreu, foi somente o seu rompimento devido ao excesso de chuva na região entre os dias 5 e 6 de fevereiro, sendo que já foram providenciados os devidos reparos necessários. Embora a Aprovale tenha recebido a visita da Polícia Civil nessa quinta-feira (9), a partir de uma denúncia falsa de que o empreendimento estaria irregular, todos os esclarecimentos foram prestados para autoridade policial.
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