Artigos
  • GISELE NASCIMENTO
    A data tão esperada de 20 de dezembro se aproxima, momento em que para os que trabalham com o Direito quase tudo para
  • LEONARDO CAMPOS
    Fim do Exame de Ordem vai à contramão do desejo da sociedade
Dezembro de 2018
15.12.18 10h47 » TCE proíbe Prefeitura de dar desconto em pagamento de dívidas
15.12.18 10h12 » Paulo Taques e Luciane Bezerra são multados por falhas no Intermat
14.12.18 09h33 » TCE proíbe Emanuel de passar gestão do novo PS para empresa
13.12.18 15h50 » Ex-secretário de gestão, adjunto e empresa devem ressarcir o erário
13.12.18 15h43 » Cuiabá pagou por serviço de radares que não estavam operando
13.12.18 14h05 » Valtenir recebeu férias e licenças da Defensoria Pública, diz TCE
12.12.18 17h23 » Alisson Alencar toma posse como procurador-geral de Contas
12.12.18 16h55 » TCE suspeita de indicações políticas e encaminha autos ao MPE
12.12.18 16h40 » Lucimar Campos é multada pelo TCE por pagamentos sem contrato
12.12.18 15h56 » TCE emite parecer favorável à aprovação das contas de 19 prefeitos
11.12.18 18h25 » TCE manda Silval e ex-secretários devolverem R$ 17 mi ao erário
10.12.18 17h20 » TCE nega recurso e deputados terão que devolver R$ 16,6 milhões
10.12.18 17h13 » TCE investiga pagamentos de R$ 167 mil a ex-Sejudh e deputado
10.12.18 11h04 » TCE homologa decisão que vetou novas renúncias fiscais em MT
10.12.18 10h51 » TCE multa ex-gestores pela precariedade das unidades de saúde
07.12.18 17h58 » TCE vê sobrepreço de R$ 49 mi e investiga obras de pavimentação
07.12.18 17h51 » Conselheira pede que Emanuel suspenda contratação de empresa
06.12.18 15h10 » Mendes pede esclarecimentos ao TCE sobre concessão da RGA
05.12.18 09h14 » TCE cita superfaturamento e construtora deve devolver R$ 282 mil
05.12.18 08h59 » Sinop terá que devolver dinheiro ao Estado por não comprovar uso
05.12.18 08h56 » Prefeito e secretários são multados por irregularidades na gestão
05.12.18 08h53 » ONG terá que ressarcir cofres públicos por execução parcial de convênio
03.12.18 15h07 » TCE: inflação não pode ser critério único para concessão da RGA
Novembro de 2018
29.11.18 15h00 » Nova Olímpia deve ter maior controle dos gastos com pessoal
27.11.18 17h10 » Conselheiro cita crise no RJ e sugere que servidor não faça greve
27.11.18 10h51 » TCE permite 2% de RGA aos servidores, mas impõe condições
26.11.18 17h42 » TCE muda cálculo sobre folha e põe em xeque as próximas RGAs
24.11.18 11h30 » Ex-prefeito de Pontes e Lacerda terá de devolver R$ 48 mil
23.11.18 16h59 » TCE ordena e Prefeitura adia audiência de licitação do transporte
23.11.18 16h41 » Ferramenta garante economia e transparência nas licitações públicas de MT
22.11.18 10h26 » TCE proíbe Governo de MT conceder e renovar incentivos fiscais
22.11.18 10h00 » TCE lança sistema eletrônico para fiscalizar 100% das compras públicas
19.11.18 13h59 » Segunda Câmara do Tribunal de Contas aprecia 27 processos
07.11.18 17h57 » Decisão do TCE eleva pressão em limite de gastos com folha
07.11.18 11h46 » TCE penaliza ex-secretário por contratar empresa impedida
05.11.18 15h57 » Prefeitos podem usar outras fontes para tapar rombo
Outubro de 2018
31.10.18 14h48 » Alisson Carvalho de Alencar é eleito procurador-geral de Contas
30.10.18 18h03 » TCE confirma suspensão de pregão de R$ 8,5 mi da Prefeitura
30.10.18 17h50 » Prefeito pagará multa de 10% sobre valor do dano causado ao erário
30.10.18 11h19 » TCE apura suspeita de danos ao erário em convênios do Governo
27.10.18 09h43 » Produtor cultural é condenado a restituir o valor de R$ 30 mil
27.10.18 09h34 » Presidente do DAE-VG é multado por descumprir decisão do TCE
26.10.18 15h30 » TCE mantém decisão que condena servidora a restituir R$ 775 mil
26.10.18 15h15 » Ex-diretor é condenado a devolver R$ 50 mil aos cofres públicos
26.10.18 15h13 » Ex-prefeito tem 60 dias para devolver R$ 155 mil ao erário
16.10.18 15h04 » TCE suspende pregão de R$ 8,5 milhões da Prefeitura de Cuiabá
13.10.18 11h37 » Prefeito de Juína é multado por falta de transparência
11.10.18 18h04 » TCE determina indisponibilidade de bens de gestores do Impro
11.10.18 17h48 » TCE anula ato da licitação do transporte público na Capital
09.10.18 11h40 » TCE determina que prefeito de Poconé respeite a LRF


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