Artigos
  • GISELE NASCIMENTO
    A data tão esperada de 20 de dezembro se aproxima, momento em que para os que trabalham com o Direito quase tudo para
  • LEONARDO CAMPOS
    Fim do Exame de Ordem vai à contramão do desejo da sociedade
Dezembro de 2018
10.12.18 11h13 » Deixar de pagar férias antes do período gera pagamento em dobro
06.12.18 17h26 » Palácio Guanabara é da União, e não da família imperial, decide STJ
06.12.18 15h08 » TSE invalida votos de Fabris e Kardec fica com a vaga na AL
05.12.18 09h02 » TSE aprova contas da campanha de Bolsonaro com ressalvas
03.12.18 16h30 » Justiça comum é competente para julgar ações penais sobre bitcoins, decide STJ
Novembro de 2018
28.11.18 09h10 » STJ adia julgamento de processo mais antigo do país
24.11.18 09h03 » Ministro do STJ nega pedido de Lula que tentava reverter condenação
21.11.18 16h56 » Superior Tribunal de Justiça decide manter foro privilegiado de desembargadores
12.11.18 17h18 » STJ também solta executivo de MT que teria recebido propina
12.11.18 08h10 » STJ mandar soltar deputado eleito de MT acusado de esquema
05.11.18 11h04 » TSE absolve Garotinho de condenação por propaganda eleitoral antecipada
01.11.18 10h10 » Condenação de Fabris é extinta; composição da AL deve mudar
Outubro de 2018
31.10.18 14h59 » Ministro desmembra ação e STJ investigará apenas Taques
30.10.18 16h06 » TSE nega recurso de Taques para cassar candidatura de Pivetta
26.10.18 10h48 » TSE nega pedido do PSOL para barrar 2ª suplente de Selma
26.10.18 10h33 » Empresário recorre ao TSE para assumir mandato por 2 meses
19.10.18 09h52 » PT pede ao TSE para declarar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos
18.10.18 15h24 » Ministros do STJ desistem de viagem que seria bancada por empresários
09.10.18 15h23 » STJ: empresa aérea não pode cancelar bilhete de volta
09.10.18 15h21 » 117 milhões de pessoas foram às urnas no primeiro turno, diz TSE
05.10.18 16h04 » STJ absolve Walace Guimarães por posse de munição
Setembro de 2018
27.09.18 10h52 » Tribunal Superior Eleitoral barra candidatura de Anthony Garotinho
24.09.18 09h57 » TST mantém condenação de empresa que duvidou de gravidez
20.09.18 17h03 » Juiz não deve apoiar candidato nas redes sociais, diz corregedor nacional
19.09.18 11h48 » "É possível fixar regime semiaberto a condenado por tráfico", diz ministro
18.09.18 17h20 » Rosa Weber diz que crítica à urna eletrônica é 'desconectada da realidade'
13.09.18 16h41 » Empresa é condenada por duvidar da gravidez de funcionária
03.09.18 11h14 » TSE proíbe PT de fazer propaganda de Lula como candidato
01.09.18 08h38 » TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente
Agosto de 2018
30.08.18 08h41 » João Otávio de Noronha toma posse como presidente do STJ
24.08.18 10h01 » STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores
23.08.18 17h31 » Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura até dia 30
23.08.18 09h21 » TSE mantém multa ao Facebook por descumprir ordem judicial
21.08.18 14h45 » STJ nega salvo-conduto para livrar secretário de possível prisão
17.08.18 17h43 » STJ permite importação direta de canabidiol para tratar epilepsia
17.08.18 17h31 » Barroso será relator único de contestações à candidatura
15.08.18 18h48 » TSE pode decidir 'de ofício' sobre candidaturas, diz ministra Rosa Weber
15.08.18 14h21 » TSE suspende decisão e mantém mandato de senador de MT
14.08.18 17h07 » Fux diz que candidato condenado em segunda instância é inelegível
14.08.18 08h58 » Rosa Weber toma posse na presidência do TSE
13.08.18 17h04 » Fux faz última sessão como presidente do TSE; Rosa Weber assume
09.08.18 18h18 » Quinta Turma do STJ nega recurso de Lula para suspender prisão
07.08.18 18h15 » Ministra do STJ nega novo pedido e mantém deputado na cadeia
02.08.18 11h42 » Ministro Luiz Fux afirma em decisão que Lula é inelegível
01.08.18 17h47 » STJ suspende incentivos fiscais de quatro empresas em MT
01.08.18 14h32 » STJ nega liberdade a advogado acusado por morte de empresário
01.08.18 11h38 » Ministro do STJ nega novo pedido e Mauro Savi continua preso
Julho de 2018
11.07.18 15h21 » Presidente do STJ nega mais 143 pedidos de liberdade a Lula
10.07.18 16h10 » Presidente do STJ nega liberdade a Lula e critica desembargador
06.07.18 12h20 » Nome não pode ser alterado só por vontade da pessoa, decide STJ


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