Artigos
  • RITA DE CASSIA BUENO
    Vale ressaltar que a prisão não extingue o débito alimentar, não isentando o devedor de pagar os valores vencidos e vincendos
Agosto de 2018
17.08.18 17h43 » STJ permite importação direta de canabidiol para tratar epilepsia
17.08.18 17h31 » Barroso será relator único de contestações à candidatura
15.08.18 18h48 » TSE pode decidir 'de ofício' sobre candidaturas, diz ministra Rosa Weber
15.08.18 14h21 » TSE suspende decisão e mantém mandato de senador de MT
14.08.18 17h07 » Fux diz que candidato condenado em segunda instância é inelegível
14.08.18 08h58 » Rosa Weber toma posse na presidência do TSE
13.08.18 17h04 » Fux faz última sessão como presidente do TSE; Rosa Weber assume
09.08.18 18h18 » Quinta Turma do STJ nega recurso de Lula para suspender prisão
07.08.18 18h15 » Ministra do STJ nega novo pedido e mantém deputado na cadeia
02.08.18 11h42 » Ministro Luiz Fux afirma em decisão que Lula é inelegível
01.08.18 17h47 » STJ suspende incentivos fiscais de quatro empresas em MT
01.08.18 14h32 » STJ nega liberdade a advogado acusado por morte de empresário
01.08.18 11h38 » Ministro do STJ nega novo pedido e Mauro Savi continua preso
Julho de 2018
11.07.18 15h21 » Presidente do STJ nega mais 143 pedidos de liberdade a Lula
10.07.18 16h10 » Presidente do STJ nega liberdade a Lula e critica desembargador
06.07.18 12h20 » Nome não pode ser alterado só por vontade da pessoa, decide STJ
03.07.18 17h16 » Jornalista de MT terá que entregar domínio de site à Amaggi
Junho de 2018
28.06.18 15h32 » TSE faz pacto de combate a notícias falsas com Google e Facebook
28.06.18 14h03 » Ministra do STJ nega reconsiderar e mantém empresário na cadeia
25.06.18 11h38 » Ministra cita “ameaça” e “extorsão” ao negar soltura a empresário
22.06.18 14h20 » TST decide contra a Petrobras em causa trabalhista bilionária
21.06.18 14h35 » Eleição pode ser anulada em caso de 'fake news em massa', diz Fux
21.06.18 11h36 » STJ nega soltar empresário suspeito de atrapalhar investigação
21.06.18 10h57 » Ministra: AL não pode impetrar HC em favor de deputado
20.06.18 17h26 » STJ restringe foro de governadores a crimes relacionados ao cargo
20.06.18 16h54 » Luiz Fux diz que é preciso 'mais imprensa e mais jornalismo'
15.06.18 15h17 » Ministra do STJ nega mais um pedido de soltura de deputado
14.06.18 14h05 » Ministra cita “complexidade” do caso ao negar soltura a deputado
12.06.18 10h41 » Ministra do STJ nega habeas e Savi continua detido em Cuiabá
12.06.18 09h29 » Defesa vai ao STJ e acusa desembargador de fazer “malabarismo”
11.06.18 13h20 » Ministra do STJ nega HC e mantém prisão de irmão de ex-secretário
08.06.18 18h00 » Fux diz que Justiça vai remover imediatamente 'fake news'
08.06.18 09h07 » Ministra rejeita “falta de fundamentação” na prisão de Paulo
07.06.18 16h41 » Ministro do TSE determina retirada do ar de 'fake news' sobre Marina Silva
07.06.18 16h05 » Preso na Bereré, irmão de ex-secretário pede liberdade no STJ
07.06.18 15h28 » Ministra do STJ diz que não viu ilegalidade em prisão de Kobori
07.06.18 14h25 » João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do STJ
06.06.18 10h19 » STJ autoriza apreensão da CNH para cobrar réu inadimplente
06.06.18 10h15 » Ministra do STJ nega soltar ex-secretário acusado de esquema
05.06.18 18h02 » Ministra do STJ nega soltura de ex-presidente da EIG Mercados
05.06.18 09h41 » Paciente que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose será indenizado
05.06.18 09h22 » Ex-chefe da Casa Civil tenta liberdade com ministra do STJ
01.06.18 13h56 » Personal trainer pede extensão de horários para trabalhar e ir à missa
01.06.18 08h21 » Ministra do STJ mantém bloqueio de bens contra procurador
Maio de 2018
28.05.18 15h02 » Ministra diz não ver urgência em pedido para suspender a Bereré
25.05.18 08h01 » STJ barra pedido de deputado estadual para suspender inquérito
05.05.18 09h28 » STJ manda prender Cachoeira por fraudes na Loteria do RJ
04.05.18 14h08 » Conselheiro afastado do TCE vira réu no STJ por crime ambiental
Abril de 2018
25.04.18 15h52 » Cesare Battisti pode deixar de usar tornozeleira eletrônica
20.04.18 16h53 » STJ acata recurso e inclui viúva de Beccari como herdeira


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