Artigos
  • LUIZ GONÇALO DA SILVA
    O posicionamento do STF amplia a possibilidade de surgimento de novas empresas e de ampliação de postos de trabalho
  • LEONARDO CAMPOS
    Impôs derrotas acachapantes, renovou na medida de sua vontade e deixou claro suas prioridades mais imediatas
  • VICTOR MAIZMAN
    Para que o Executivo possa exigir a taxa do pagador de tributos, tal cobrança deve estar respaldada em lei
  • RITA DE CASSIA BUENO
    Na atualidade, é comum a ocorrência de erros de empresas que não realizam a devida atualização realizando cobranças de forma indevida
Outubro de 2018
09.10.18 15h23 » STJ: empresa aérea não pode cancelar bilhete de volta
09.10.18 15h21 » 117 milhões de pessoas foram às urnas no primeiro turno, diz TSE
05.10.18 16h04 » STJ absolve Walace Guimarães por posse de munição
Setembro de 2018
27.09.18 10h52 » Tribunal Superior Eleitoral barra candidatura de Anthony Garotinho
24.09.18 09h57 » TST mantém condenação de empresa que duvidou de gravidez
20.09.18 17h03 » Juiz não deve apoiar candidato nas redes sociais, diz corregedor nacional
19.09.18 11h48 » "É possível fixar regime semiaberto a condenado por tráfico", diz ministro
18.09.18 17h20 » Rosa Weber diz que crítica à urna eletrônica é 'desconectada da realidade'
13.09.18 16h41 » Empresa é condenada por duvidar da gravidez de funcionária
03.09.18 11h14 » TSE proíbe PT de fazer propaganda de Lula como candidato
01.09.18 08h38 » TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente
Agosto de 2018
30.08.18 08h41 » João Otávio de Noronha toma posse como presidente do STJ
24.08.18 10h01 » STJ concede adicional de 25% a aposentados que necessitam de cuidadores
23.08.18 17h31 » Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura até dia 30
23.08.18 09h21 » TSE mantém multa ao Facebook por descumprir ordem judicial
21.08.18 14h45 » STJ nega salvo-conduto para livrar secretário de possível prisão
17.08.18 17h43 » STJ permite importação direta de canabidiol para tratar epilepsia
17.08.18 17h31 » Barroso será relator único de contestações à candidatura
15.08.18 18h48 » TSE pode decidir 'de ofício' sobre candidaturas, diz ministra Rosa Weber
15.08.18 14h21 » TSE suspende decisão e mantém mandato de senador de MT
14.08.18 17h07 » Fux diz que candidato condenado em segunda instância é inelegível
14.08.18 08h58 » Rosa Weber toma posse na presidência do TSE
13.08.18 17h04 » Fux faz última sessão como presidente do TSE; Rosa Weber assume
09.08.18 18h18 » Quinta Turma do STJ nega recurso de Lula para suspender prisão
07.08.18 18h15 » Ministra do STJ nega novo pedido e mantém deputado na cadeia
02.08.18 11h42 » Ministro Luiz Fux afirma em decisão que Lula é inelegível
01.08.18 17h47 » STJ suspende incentivos fiscais de quatro empresas em MT
01.08.18 14h32 » STJ nega liberdade a advogado acusado por morte de empresário
01.08.18 11h38 » Ministro do STJ nega novo pedido e Mauro Savi continua preso
Julho de 2018
11.07.18 15h21 » Presidente do STJ nega mais 143 pedidos de liberdade a Lula
10.07.18 16h10 » Presidente do STJ nega liberdade a Lula e critica desembargador
06.07.18 12h20 » Nome não pode ser alterado só por vontade da pessoa, decide STJ
03.07.18 17h16 » Jornalista de MT terá que entregar domínio de site à Amaggi
Junho de 2018
28.06.18 15h32 » TSE faz pacto de combate a notícias falsas com Google e Facebook
28.06.18 14h03 » Ministra do STJ nega reconsiderar e mantém empresário na cadeia
25.06.18 11h38 » Ministra cita “ameaça” e “extorsão” ao negar soltura a empresário
22.06.18 14h20 » TST decide contra a Petrobras em causa trabalhista bilionária
21.06.18 14h35 » Eleição pode ser anulada em caso de 'fake news em massa', diz Fux
21.06.18 11h36 » STJ nega soltar empresário suspeito de atrapalhar investigação
21.06.18 10h57 » Ministra: AL não pode impetrar HC em favor de deputado
20.06.18 17h26 » STJ restringe foro de governadores a crimes relacionados ao cargo
20.06.18 16h54 » Luiz Fux diz que é preciso 'mais imprensa e mais jornalismo'
15.06.18 15h17 » Ministra do STJ nega mais um pedido de soltura de deputado
14.06.18 14h05 » Ministra cita “complexidade” do caso ao negar soltura a deputado
12.06.18 10h41 » Ministra do STJ nega habeas e Savi continua detido em Cuiabá
12.06.18 09h29 » Defesa vai ao STJ e acusa desembargador de fazer “malabarismo”
11.06.18 13h20 » Ministra do STJ nega HC e mantém prisão de irmão de ex-secretário
08.06.18 18h00 » Fux diz que Justiça vai remover imediatamente 'fake news'
08.06.18 09h07 » Ministra rejeita “falta de fundamentação” na prisão de Paulo
07.06.18 16h41 » Ministro do TSE determina retirada do ar de 'fake news' sobre Marina Silva


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