Artigos
  • VINÍCIUS SEGATTO
    O ato de licitar refere-se à oferta de algum bem ou serviço à coletividade, para que se atinja o valor mais adequado e plausível, mediante lances
  • EMANUEL BEZERRA JUNIOR
    Será que o momento atual é o mesmo de 1996, quando a Lei Kandir foi criada? Será que o modelo interessa?
  • VICTOR MAIZMAN
    Juridicamente é irrelevante o nome que se dá ao tributo, devendo ser definido o tributo através de seu fato gerador
Outubro de 2018
19.10.18 10h00 » TRE exige extratos bancários "detalhados" de Selma e suplente
08.10.18 16h00 » Presidente do TRE cita fake news e reconhece falha na biometria
04.10.18 08h34 » Advogado apresenta notícia-crime contra Selma e nega extorsão
03.10.18 16h25 » Cerca de 4,3 mil homens vão atuar na segurança das eleições
03.10.18 10h28 » TRE nega registro de candidatura de Fabris, que diz que irá recorrer
03.10.18 10h16 » Selma Arruda aciona TRE para apreender vídeo apócrifo
03.10.18 10h02 » Juiz eleitoral nega direito de resposta a Wellington Fagundes
02.10.18 17h43 » “Chamar-me de ‘laranja’ não justifica os crimes por ela cometidos”
02.10.18 10h18 » Selma continua sem explicar valor de R$ 700 mil, diz advogado
02.10.18 08h36 » “Fui vítima de uma quadrilha que praticou extorsão contra minha campanha”
01.10.18 17h40 » Acionada na Justiça, Selma reage e pede quebra de sigilo
01.10.18 15h57 » Juiz vê "fatos robustos" e dá cinco dias para Selma se defender
Setembro de 2018
29.09.18 08h53 » Procuradoria Eleitoral acusa Pedro Taques de abuso de poder
25.09.18 16h05 » TRE aceita candidatura de Selma, mas adia decisão sobre suplente
25.09.18 10h35 » Juiz tira do ar programa em que Mendes cita patrimônio de WF
24.09.18 15h44 » Taques perde tempo na TV e rádio e MM ganha direito de resposta
20.09.18 17h18 » Justiça Eleitoral rejeita 2,6 mil candidaturas, 6% por Ficha Limpa
20.09.18 10h54 » Juiz do TRE e MPE vetam tentativa de candidato em censurar site
20.09.18 10h36 » Juiz mantém propaganda que mostra processos de Leitão
18.09.18 17h14 » MP questiona 278 candidatos condenados por órgão colegiado
18.09.18 15h31 » TRE nega candidatura a Jajah Neves por fraudes e abuso de poder
17.09.18 16h57 » Juiz eleitoral suspende direito de resposta concedido a Taques
14.09.18 16h02 » Juiz autoriza Mauro Mendes a usar o termo corrupção no horário eleitoral
11.09.18 17h02 » Juiz eleitoral aponta "fake news" e proíbe propaganda de Taques
11.09.18 16h53 » Por unanimidade, Pleno do TRE exclui PRTB da chapa de Taques
06.09.18 15h07 » TRE aceita pedido de candidatura de Carlos Fávaro ao Senado
06.09.18 15h03 » Juízes aprovam registro de Jaime com parecer favorável do MPE
06.09.18 14h48 » TRE nega pedido de Taques e defere candidatura de Pivetta
05.09.18 15h08 » TRE proíbe coligação de dizer que Lula é candidato a presidente
05.09.18 15h06 » Juiz determina que coligação conceda tempo de TV a Selma
05.09.18 09h37 » Juiz cassa mandato de Lucimar por abuso de poder econômico
04.09.18 10h59 » Juiz do TRE derruba liminar e mantém postagem de Mendes
03.09.18 10h57 » Juíza indefere representação contra programa eleitoral de WF
03.09.18 10h33 » Justiça Eleitoral lança campanha para estimular eleitor a votar
Agosto de 2018
31.08.18 18h06 » Operadoras terão que fornecer dados de divulgadores de "fake news"
31.08.18 10h57 » Juiz vê ilegalidade e manda Mendes apagar 12 posts do Instagram
30.08.18 08h32 » Juiz do TRE nega pedido de Mauro Mendes contra site
30.08.18 08h21 » TRE impõe multa ao ex-secretário de Estado Alan Zanatta
29.08.18 15h56 » Ex-Casa Civil pede e juiz manda Facebook identificar perfil
29.08.18 15h02 » TRE suspende processos contra Taques até análise de ação
28.08.18 18h01 » MP denuncia suplente por usar carro de som em campanha
27.08.18 16h09 » Justiça nega pedido para apreender 500 mil santinhos de Taques
24.08.18 16h59 » Por inconsistências, juiz proíbe Taques de usar tempo do PRTB
24.08.18 15h52 » TRE julga improcedente representação contra Selma Arruda
23.08.18 16h51 » WF cita fraude em ata e tenta impedir a candidatura de Taques
23.08.18 09h25 » Coligação ligada a Mauro contesta candidatura de Selma
23.08.18 09h23 » TRE torna suplente de deputado inelegível; vereador é cassado
22.08.18 17h05 » Candidatos não prestam contas e TRE vê indícios de caixa 2
21.08.18 14h36 » Procuradoria tenta impedir candidaturas de deputados em MT
20.08.18 16h27 » Pivetta, Russi e mais 31 são alvos de pedidos de impugnação


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