Artigos
  • VICTOR MAIZMAN
    Juridicamente é irrelevante o nome que se dá ao tributo, devendo ser definido o tributo através de seu fato gerador
  • RENATO GOMES NERY
    Não pode a Justiça afirmar que tal cor um dia é preta e no outro dia é branca; isto leva ao descrédito
  • VALBER MELO E FILIPE MAIA BROETO
    Ao implementar-se o método do discovery, eliminar-se-ão os "blefes", os "trunfos", as "jogadas desleais", bem como os eventuais "jogadores espertos"
Abril de 2013
19.04.13 09h27 » TCE suspende pregão para contratar advogados
17.04.13 12h04 » TCE diz que fiscais da AMAES devem ser concursados
17.04.13 08h01 » Médicos de 11 municípios acumulam cargos ilegais
15.04.13 15h13 » Atraso em obras da Copa não é ilegal, diz ministro
12.04.13 18h01 » TCE e TCU vão fiscalizar obras na segunda-feira
12.04.13 08h34 » TCE retoma sessões nas Câmaras de Julgamento em 2013
11.04.13 16h45 » TCE-MT e MPE renovam termo de cooperação técnica
09.04.13 08h25 » TCE lança pesquisa de qualidade na gestão escolar
05.04.13 16h44 » Ayres Brito defende manutenção dos Tribunais de Contas
05.04.13 09h09 » MPC-MT já integra Rede de Controle da Gestão Pública
05.04.13 08h57 » TCE-MT recebe governador do estado balanço geral de 2012
04.04.13 12h06 » Comissão do TCE fará tomada de contas de OS
03.04.13 13h15 » Controladoria-Geral da União discute extinção de tribunais de contas
02.04.13 16h18 » Pleno do TCE homologa suspensão de licitações
02.04.13 15h10 » Governo ganha mais prazo para enviar balanços ao TCE
01.04.13 18h02 » Secopa não entrega dados e TCE adia relatório
Março de 2013
30.03.13 08h25 » Programa do TCE-AGE visa qualidade
22.03.13 09h27 » TCE manda dirigente de time devolver R$ 180 mil
21.03.13 16h25 » TCE suspende 14 licitações para pavimentação
21.03.13 09h40 » TCE orienta gestores do Vale do Araguaias sobre irregularidades
18.03.13 13h44 » TCE confirma: Arena tem só 47 % de obras prontas
18.03.13 09h04 » Perri promove reunião com diretores de foro
16.03.13 08h38 » Segundo relatório do TCE apontará atrasos em obras
14.03.13 11h50 » Prefeitos devem priorizar compras em microempresas
13.03.13 08h36 » Pleno do TCE considera legal contratação de OSCIPs pelo estado
12.03.13 11h05 » Seduc, Sejudh e SES aderem ao PDI do TCE-MT
06.03.13 08h03 » TCE pede a Silval que não pague cartas de crédito
05.03.13 16h51 » TCE pede providências sobre 115 pensões de mercê
05.03.13 08h16 » Pleno do TCE julga hoje legalidade das OSS
04.03.13 13h50 » TCE aponta "sumiço" de R$ 21 milhões do MT Saúde
Fevereiro de 2013
26.02.13 18h09 » TCE nega recurso de Prieto e mantém multas
26.02.13 15h03 » TCE valida contrato entre prefeitura e advogado
24.02.13 08h11 » TCE multa Diógenes Curado por irregularidades
22.02.13 16h55 » TCE vai julgar contrato de advogado com procuradoria
22.02.13 08h43 » TCE prepara prefeitos para evitarem irregularidades
20.02.13 13h08 » TCE regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta
19.02.13 15h56 » TCE barra nepotismo em prefeitura de Várzea Grande
17.02.13 08h30 » TCE realiza treinamento para implantação do SIC
15.02.13 14h24 » MPC oferece vaga para assistente no TCE
15.02.13 08h12 » TCE já conta com 21 novos auditores externos
14.02.13 16h06 » TCE realiza primeira sessão plenária de 2013 no dia 19
08.02.13 11h18 » TCE tem novos sistemas de gestão e de compras
08.02.13 10h59 » Medidas cautelares suspendem obras em Rondonópolis
07.02.13 16h31 » TCE revisa tese e municípios terão que recolher tributo
05.02.13 14h54 » William Brito é empossado como procurador-geral
04.02.13 13h55 » TCE divulga lista de nomeação de aprovados em concurso
Janeiro de 2013
30.01.13 15h46 » TCE manda Mauro suspender obra de rotatória
Dezembro de 2012
24.12.12 17h00 » Palocci deve recorrer de multa aplicada pelo TCE-SP
10.12.12 15h47 » Sessão plenária do TCE-MT conta com 54 processos nesta terça
08.12.12 09h00 » Ministério Público de Contas divulga lista de aprovados


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