Artigos
  • IRAJÁ LACERDA
    Empresas que tiveram gastos com obrigações ambientais têm crédito de PIS e Cofins
  • GABRIELA SEVIGNANI
    É um direito do segurado que teve sua capacidade laborativa prejudicada
Maio de 2012
03.05.12 11h50 » Noiva que teve zíper do vestido descosturado será indenizada
03.05.12 11h16 » Presidente do TST traça perfil do “novo juiz” do trabalho
03.05.12 10h29 » Ford deverá indenizar cliente por defeito de fabricação
03.05.12 09h38 » Cliente que devolve carro deve receber valor residual
03.05.12 09h28 » MPE: com voo pago para Juína daria para ir à Tanzânia
03.05.12 08h56 » MPT faz ato em Cuiabá de apoio a PEC do trabalho escravo
03.05.12 08h28 » Ministério Público abre inquérito contra ex-ministro da Agricultura
03.05.12 08h20 » Fraude no ar
03.05.12 08h04 » CNJ quer fixar valores de custas judiciais
03.05.12 08h00 » Beligerância nos Poderes
02.05.12 17h40 » TSE analisa pedido de reconsideração sobre contas aprovadas
02.05.12 17h01 » Tribunal do Trabalho de MT suspende prazos processuais
02.05.12 16h30 » Gurgel diz que é cedo para ir à CPI, mas poderá ser convocado
02.05.12 15h47 » Prieto continua no comando da Defensoria
02.05.12 15h38 » Pai é condenado a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono
02.05.12 15h18 » Provedor não vai indenizar usuário ofendido no Orkut
02.05.12 14h51 » Inversão de ônus da prova não inverte custos de perito
02.05.12 14h10 » Comissão da OAB/MT alerta para uso de propagandas
02.05.12 11h45 » Dilma sanciona lei que normatiza aposentadoria de servidores
02.05.12 10h36 » Sucessora de empresas, JBS é responsabilizada por dívida
02.05.12 10h21 » Magistrado de Mato Grosso lança livro em João Pessoa
02.05.12 09h56 » Juiz discute legalidade da internação compulsória
02.05.12 09h37 » Regulamentação de custas judiciais entra em consulta pública
02.05.12 09h24 » Sucessão na OAB
02.05.12 09h14 » A queda de Zeus e o primado da Ordem Jurídica Internacional
02.05.12 08h56 » Defensoria Pública altera horário de funcionamento
02.05.12 08h37 » Mensalão
02.05.12 08h26 » Supermercado deve indenizar herdeiros de cliente
01.05.12 12h00 » Justiça Eleitoral manterá plantão no feriado de 1º de maio
01.05.12 11h30 » Carro zero com defeitos de fábrica gera indenização
01.05.12 10h40 » Conab deve pagar promoções retroativas a demitidos
01.05.12 10h15 » TST mantém indenização a família de vigilante morto em assalto
01.05.12 09h30 » Família de preso morto consegue indenização
01.05.12 08h40 » Negada liminar em reclamação sobre súmula
01.05.12 08h00 » Advogados não querem "briga" com Corregedoria
01.05.12 08h00 » O Absolutismo do Poder Legislativo Brasileiro
Abril de 2012
30.04.12 17h47 » Juízas representam MT em conferência internacional
30.04.12 17h20 » Cliente afirma que foi "humilhado" e processa Big Lar
30.04.12 17h20 » Comissária consegue integrar ao salário valor de passagens
30.04.12 16h59 » Conselho Nacional de Justiça ouvirá tribunais sobre precatórios
30.04.12 16h46 » Prazo legal para campanha eleitoral começa em 6 de julho
30.04.12 15h34 » Superlotação e falta de estrutura motivam ação contra Estado
30.04.12 14h20 » Falta de iluminação pública não gera direito a indenização
30.04.12 11h40 » Lei da Falência não contempla suspensão para avalista
30.04.12 10h27 » Tribunal do Júri realiza 100% das sessões marcadas em 2012
30.04.12 09h55 » OAB pode cobrar anuidade acima de R$ 500, diz Justiça Federal
30.04.12 09h46 » Supermercado terá que pagar 1/30 de casa a consumidora
30.04.12 08h55 » Desembargadores querem 'investigação geral' no TJ
30.04.12 08h32 » Projeto diminui à metade prazo para desocupação de imóvel
30.04.12 08h18 » Processo de cassação de vereador


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