Artigos
  • VINÍCIUS SEGATTO
    O ato de licitar refere-se à oferta de algum bem ou serviço à coletividade, para que se atinja o valor mais adequado e plausível, mediante lances
  • EMANUEL BEZERRA JUNIOR
    Será que o momento atual é o mesmo de 1996, quando a Lei Kandir foi criada? Será que o modelo interessa?
  • VICTOR MAIZMAN
    Juridicamente é irrelevante o nome que se dá ao tributo, devendo ser definido o tributo através de seu fato gerador
Abril de 2012
18.04.12 23h57 » João Celestino diz que a “sujeirada” já começou
18.04.12 23h51 » Machado deve analisar decisão de desembargadora
18.04.12 17h45 » Licitação para obra de novo prédio será nesta quinta
18.04.12 17h16 » Judiciário dá oportunidade a reeducandos em VG
18.04.12 16h21 » Líder do governo quer urgência na votação da Lei Geral da Copa
18.04.12 16h00 » Procurador que divulgou informações sigilosas é suspenso
18.04.12 15h42 » Município terá de pagar dano moral a merendeira
18.04.12 14h36 » Após quase 8 anos, STF julga ação sobre terras quilombolas
18.04.12 14h04 » Comissão do Senado aprova criação de 176 cargos em MT
18.04.12 14h00 » MPF realiza consulta pública para aperfeiçoar atuação
18.04.12 14h00 » TRT de Mato Grosso cumpre 100% das metas de 2011
18.04.12 13h44 » Noivo da vítima não pode solicitar indenização
18.04.12 11h52 » Incorporador responde solidariamente por danos em construção
18.04.12 11h43 » Ministra Cármen Lúcia assume presidência do TSE nesta quarta
18.04.12 11h26 » Mortes no trânsito
18.04.12 10h53 » Conselheiro da OAB propõe Código de Ética para MP
18.04.12 09h16 » Para presidente do STF, Planalto é imperial e autoritário
18.04.12 08h45 » Lewandowiski é homenageado e faz balanço de gestão
18.04.12 08h34 » Hotsite das Eleições 2012 facilita acesso às informações
18.04.12 08h20 » Superior Tribunal de Justiça afasta desembargadores
18.04.12 08h17 » TST deverá publicar edital de concurso neste semestre
17.04.12 17h50 » Comunidades interagem em reuniões com Márcio Vidal
17.04.12 17h25 » TJ vai publicar nova lista de antiguidade dos juízes
17.04.12 17h03 » Relator quer ampliar proteção à privacidade do usuário
17.04.12 16h40 » Justiça bloqueia verba pública para garantir leite a criança
17.04.12 16h38 » Trabalhador perde direito a indenização por omitir doença
17.04.12 16h16 » Frigorífico participa de conciliação com ex-empregados
17.04.12 15h32 » Comissão Eleitoral estuda regras sobre propaganda e domicílio
17.04.12 15h10 » Mãe acusada de tentar matar filho vai a júri popular
17.04.12 14h59 » Inquérito impede aprovação em concurso público
17.04.12 14h25 » TRE lança hotsite para facilitar exercício da cidadania
17.04.12 11h56 » Lei que garante visita íntima entra em vigor na quarta
17.04.12 11h49 » BIRD assina acordo com Judiciário e doa R$ 450 mil para CNJ
17.04.12 11h09 » Eleições OAB
17.04.12 11h02 » Prefeito pode utilizar advogado do municipio em defesa
17.04.12 11h01 » Pré-candidato, João Celestino é acusado de plágio
17.04.12 09h51 » Defesa de Fabris vai ao TRE e alega incoerência
17.04.12 09h40 » Instituições financeiras podem contratar correspondentes bancários
17.04.12 09h27 » TRT define implantação do PJe nas Varas de Cuiabá
17.04.12 09h03 » Lei Seca
17.04.12 08h36 » São Paulo não aceita conciliação com Internacional
17.04.12 08h20 » OAB vai ao Supremo contra MP que modificou parques
17.04.12 08h06 » Anteprojeto criminaliza revenda de ingressos por preço maior
16.04.12 17h57 » Alckmin e o MP-SP
16.04.12 17h55 » Em nome do pai...
16.04.12 17h40 » Licitação definirá empresa responsável por obra em Juara
16.04.12 17h11 » TST escolhe nomes que disputam vagas de ministro
16.04.12 17h01 » TJ deve analisar pedido de suspensão de decisão
16.04.12 16h49 » "Gargalo está na informática, precatórios e distribuição"
16.04.12 16h38 » Monsanto está proibida de cobrar royalties sobre soja transgênica


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