Artigos
  • VICTOR MAIZMAN
    Juridicamente é irrelevante o nome que se dá ao tributo, devendo ser definido o tributo através de seu fato gerador
  • RENATO GOMES NERY
    Não pode a Justiça afirmar que tal cor um dia é preta e no outro dia é branca; isto leva ao descrédito
  • VALBER MELO E FILIPE MAIA BROETO
    Ao implementar-se o método do discovery, eliminar-se-ão os "blefes", os "trunfos", as "jogadas desleais", bem como os eventuais "jogadores espertos"
Agosto de 2012
10.08.12 15h00 » MPT divulga edital para cadastro de entidades sem fins lucrativos
10.08.12 14h21 » MPE e MPT requerem decretação de falência da Alcopan
09.08.12 13h57 » MPE investiga suposto 'fantasma' de Edivá Alves
07.08.12 13h18 » MP diz que implantação irá prejudicar setores essenciais
06.08.12 18h00 » Ministério Público diz que uso do RDC foi ilegal
06.08.12 11h53 » Ministério Público propõe ação para barrar o VLT
03.08.12 17h54 » MP instaura procedimento para apurar alienação de imóveis
03.08.12 16h37 » MPE denuncia mãe suspeita de assassinar dois filhos
03.08.12 14h23 » Mais cinco municípios aderem a medidas do Ministério Público
01.08.12 09h16 » AL investiga uso de diplomas falsos para promoção
Julho de 2012
30.07.12 17h15 » MPE notifica Detran a revogar contrato com FDL
30.07.12 16h00 » Escândalo se arrasta há 2 anos sem a denúncia criminal
30.07.12 14h54 » Comissão organizadora aponta reivindicações para o Estado
30.07.12 08h34 » MPE lança edital de concurso público para preenchimento de vagas
28.07.12 11h15 » MPE requer intimação de proprietário do Mirante
28.07.12 09h28 » MPE quer que concursados sejam empossados
27.07.12 14h16 » MPE propõe ação para garantir reforma de cadeia pública
27.07.12 13h24 » Ministério Público adere ao sistema de Malote Digital do TCE
27.07.12 11h26 » Lucimar Campos é obrigada a retirar faixas de postes
26.07.12 16h32 » MPE ingressa com ação para anular concurso público
26.07.12 10h08 » MPE investiga contratos da Prefeitura de Acorizal
25.07.12 17h44 » Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 200 mil ao erário
25.07.12 09h09 » Ministério Público quer coibir abusos durante período eleitoral
25.07.12 08h50 » MPE quer impedir venda ilegal de área de cemitério
21.07.12 08h21 » Justiça afasta médico acusado de praticar aborto
20.07.12 14h38 » MPE obtém liminar que suspende contrato de município e empresa
19.07.12 15h26 » MP dá parecer favorável a pagamentos da gestão Lessa
18.07.12 10h25 » MP recorre ao TJ para garantir afastamento de médico
17.07.12 14h49 » MPE promove curso aos chefes de departamentos e gerentes
17.07.12 08h25 » MP Eleitoral pede a impugnação de 95 candidaturas em Cuiabá
17.07.12 08h09 » MPE instaura novo inquérito para apurar contratações
16.07.12 14h21 » Ministério Público lança campanha em Tapurah
16.07.12 09h36 » MPE realiza audiência para discutir implantação de comitês
14.07.12 11h20 » MPE assegura doação de veículo para fiscalização de áreas
14.07.12 09h20 » Município assina TAC para compensar área invadida
13.07.12 10h04 » CNPG assina convênio pelo combate às violações de direitos
12.07.12 16h02 » MPE obtêm liminar que garante suspensão de concurso
12.07.12 11h36 » Justiça suspende concurso da Câmara Municipal
11.07.12 11h40 » Empresários são notificados pelo MP para declararem doações
10.07.12 13h59 » MPE exige cumprimento das cotas de gênero em eleição
10.07.12 09h34 » Membros de quadrilha devem cumprir pena de 13 a 36 anos
09.07.12 16h55 » Secretário é notificado a melhorar Centro de Reabilitação
08.07.12 12h56 » "As mortes acontecem quando a mulher decide terminar"
06.07.12 13h51 » Justiça suspende lei que aumenta número de vereadores
05.07.12 15h46 » MPE aciona município para garantir posse de concursados
04.07.12 14h05 » MPE notifica Chico Galindo para suspender programa
04.07.12 08h27 » MPE aciona Justiça contra aumento no número de vereadores
03.07.12 09h05 » MPE aciona prefeitura e 180 pessoas por invasão de área
Junho de 2012
28.06.12 15h42 » Motoristas de ônibus não devem fazer papel de cobrador
28.06.12 11h29 » MPE instaura inquérito para fiscalizar avenidas de Cuiabá


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