Artigos
  • GISELE NASCIMENTO
    Decisões que atestam o “mero aborrecimento” em casos de desrespeito ao consumidor estimulam o “mero abuso”
  • HÉLCIO CORRÊA
    Não vale mais baratear debate prisional no Brasil ou ficar inutilizando recursos públicos no modelo vingativo e ineficaz
  • VICTOR MAIZMAN
    Cláusula do Devido Processo Legal assegura que ninguém será privado de seus bens, sem o processo legal
  • GONÇALO DE BARROS
    Nas redes sociais, os julgamentos são mais abertos, transparentes; a exceção é o anonimato
Março de 2012
16.03.12 07h51 » Ministério Público pede afastamento de Prieto do cargo
15.03.12 10h40 » Recursos de transações penais aparelham Corpo de Bombeiros
14.03.12 16h01 » MPE abre na próxima semana inscrição para estágio
12.03.12 17h05 » MPE abre inquérito para investigar repasses de Maggi
12.03.12 11h06 » Acordo garante atendimento prioritário no comércio e bancos
12.03.12 09h20 » "Lidar com o crime não é fácil", diz chefe do Gaeco
10.03.12 09h44 » MPE e Defensoria acionam ALL por transtornos na BR-364
09.03.12 15h58 » MPE vai gastar R$ 3,5 milhões na reforma do Gaeco
08.03.12 16h56 » Falta de pessoal é maior entrave para solução de homicídios
08.03.12 09h13 » Promotor afirma que casos estão prescrevendo em VG
07.03.12 15h10 » Presos devem ser transferidos por esgoto no Rio das Mortes
07.03.12 14h32 » MPE obtém liminar e Sanemat é obrigada a fornecer água limpa
07.03.12 14h08 » MPE instaura inquérito para apurar criação de cargos
06.03.12 17h59 » Presos devem ser transferidos caso Estado descumpra decisão
06.03.12 16h22 » MP representa contra filho de ex-secretário Furlan
06.03.12 11h23 » Promotor notifica e pede auditoria nas contas do MT Saúde
06.03.12 09h09 » Justiça acata pedido e determina arquivamento de inquérito
03.03.12 11h30 » MPE notifica secretário para garantir início do ano letivo
01.03.12 17h08 » MPE notifica Estado para não renovar contrato
01.03.12 08h54 » Município tem 30 dias para apresentar projeto
Fevereiro de 2012
28.02.12 17h19 » MPE obtém liminar que proíbe limitação de idade
22.02.12 16h09 » Médico psiquiatra responderá por improbidade administrativa
18.02.12 15h00 » MPE firma TAC para evitar abusos no carnaval
18.02.12 08h51 » Médicos garantem ao MPE que vão manter atendimento
17.02.12 08h21 » MPE obtém liminar e garante suspensão de dispositivos
16.02.12 08h01 » CNPG defende MP para combater criminalidade
15.02.12 17h47 » MPE requer que Estado e município garantam atendimento
15.02.12 11h08 » Donos de bares e danceterias são acionados no município
14.02.12 17h35 » PM acusado de tortura é condenado por ato de improbidade administrativa
13.02.12 09h05 » MP oferece denúncia contra a enfermeira Camila Correa Alves
11.02.12 19h30 » Indústria e Cooperativa terão que pagar R$ 600 mil por danos
11.02.12 16h30 » Intervenção do MPE garante instalação do Procon Municipal
11.02.12 09h04 » AMMP pede análise da OAB sobre assistência gratuita
07.02.12 11h33 » STJ nega indisponibilidade de bens de Bosaipo e Riva
06.02.12 18h26 » Procuradores reiteram responsabilidade de Maggi
06.02.12 11h27 » MPE decide que investigação contra Maggi continua
04.02.12 09h29 » MPE quer proibir prefeito de distribuir brindes
03.02.12 14h35 » MPE analisa arquivamento de inquérito contra Maggi
02.02.12 08h51 » Ex-prefeito é condenado a ressarcir mais de R$ 1 milhão
02.02.12 08h44 » Prefeitura deverá lançar novo edital de concurso
01.02.12 08h59 » Defensoria consegue suspender liminar em ação do MPE
01.02.12 08h36 » NET é condenada a anular multa e cláusula de fidelização
Janeiro de 2012
31.01.12 16h50 » MPE quer anular a aposentadoria de ex-secretário
27.01.12 17h47 » MP firma acordo para combater indisciplina e violência
21.01.12 08h58 » MPE obtém liminar para suspender venda de lotes
18.01.12 14h58 » MPE firma TAC com farmácias e drogarias para garantir serviço
16.01.12 10h12 » MPE vai apurar "dano ao erário" em eventos do governo
10.01.12 16h59 » Tangará da Serra atende pedido do MPE e sanciona lei
09.01.12 09h46 » “Judiciário não tem dado resposta que a sociedade espera”, diz promotor
05.01.12 11h26 » "Continuidade é a forma cômoda de não se decidir"


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