Artigos
  • RITA DE CASSIA BUENO
    Débito de pensão alimentícia
    Vale ressaltar que a prisão não extingue o débito alimentar, não isentando o devedor de pagar os valores vencidos e vincendos
Março de 2012
01.03.12 08h40 » Gilmar Mendes diz que Primeira Instância não funciona
Fevereiro de 2012
29.02.12 19h34 » PGR dá parecer para "reaposentar" magistrados de MT
29.02.12 16h31 » Justiça rejeita pedido do PSD por cargos na Câmara
28.02.12 08h35 » Questionado, Supremo revê ações contra políticos
27.02.12 15h12 » AMB mobiliza Associações contra projeto
27.02.12 11h32 » Investigação sobre patrimônio de juízes continua suspensa
27.02.12 09h35 » OAB quer celeridade no julgamento das ADI´s
27.02.12 09h21 » Por inoperância do MPF, STF não reconsidera liminar
27.02.12 08h30 » STF demora até 6 anos para decidir se senador deve ser investigado
27.02.12 05h54 » Entidades querem fim de foro privilegiado para políticos
24.02.12 23h54 » Decisão do STF pode ter reflexos em Mato Grosso
24.02.12 17h36 » Ré aprovada em vestibular pede HC para frequentar aulas
24.02.12 09h34 » STF amplia sistema de busca para facilitar uso de ferramenta
24.02.12 09h02 » Réus esperam aposentadoria de Peluso para adiar julgamento
24.02.12 08h53 » STF aceita denúncia contra senador João Batista
23.02.12 16h07 » Estatuto de Defesa do Torcedor é constitucional, decide STF
23.02.12 09h39 » STF analisa se inquérito contra Henry será desarquivado
21.02.12 19h00 » Aprovação da Lei da Ficha Limpa é elogiada por entidades
21.02.12 08h45 » Mensaleiros ficam fora das eleições até 2020
20.02.12 12h41 » AGU envia pedido para investigar juízes
18.02.12 09h04 » Mensalão testará força da Ficha Limpa no STF
18.02.12 08h37 » Ex-presidente do STF Maurício Corrêa morre aos 77 anos
18.02.12 08h30 » Liminar garante salários a Leonardo Bandarra e Deborah Guerner
17.02.12 15h20 » Defesa de Mizael pede ao STF mudança do local de julgamento
17.02.12 09h26 » Supremo arquiva inquérito contra Valdemar da Costa Neto
17.02.12 08h09 » Supremo decide pela constitucionalidade da lei
16.02.12 17h14 » Ayres Britto assume presidência do Supremo no dia 19 de abril
16.02.12 15h48 » Maioria do STF vota por validar imediatamente a lei
16.02.12 07h54 » STF volta a julgar Lei da Ficha Limpa nesta quinta-feira
15.02.12 08h56 » STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade da cobrança
14.02.12 08h26 » Julgamento do Ficha Limpa recomeça nesta quarta-feira
11.02.12 12h10 » Ação questiona MP que altera floresta para hidrelétrica
11.02.12 08h48 » MS que questiona investigações do CNJ tem novo relator
10.02.12 08h39 » STF valida Lei Maria da Penha mesmo sem denúncia da vítima
09.02.12 09h26 » Superior Tribunal de Justiça abre concurso para 28 vagas
09.02.12 09h05 » Juízes entrarão com agravo contra a recusa do STF
09.02.12 08h30 » CNJ pode regulamentar processos locais contra juízes
08.02.12 17h45 » Ministro do Supremo arquiva pedido de reajuste
08.02.12 09h11 » Cezar Peluso diz que julgamento deve sair em até 15 dias
07.02.12 09h45 » STF deve validar Lei da Ficha Limpa para este ano
07.02.12 08h57 » STF julgará aumento da jornada de servidor sem reajuste
06.02.12 18h14 » Aumenta o número de ações originárias no Supremo
06.02.12 08h26 » “A tarefa mais importante do CNJ é de planejamento”
04.02.12 15h25 » Estudantes iranianos conhecem sistema judiciário brasileiro
04.02.12 13h40 » Peluso escolherá relator de processo sobre quebra de sigilo de juízes
04.02.12 12h30 » CNI contesta no STF exigência de certidão
04.02.12 10h55 » Decisão do STF pode levar à punição de juízes em MT
04.02.12 10h24 » STF divulga Relatório de Atividades 2011 na internet
03.02.12 17h16 » Placar com votação do STF ganha páginas da internet
03.02.12 16h03 » Questionada lei que proíbe limitar uso de crédito no celular


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