Artigos
  • VICTOR MAIZMAN
    Juridicamente é irrelevante o nome que se dá ao tributo, devendo ser definido o tributo através de seu fato gerador
  • RENATO GOMES NERY
    Não pode a Justiça afirmar que tal cor um dia é preta e no outro dia é branca; isto leva ao descrédito
  • VALBER MELO E FILIPE MAIA BROETO
    Ao implementar-se o método do discovery, eliminar-se-ão os "blefes", os "trunfos", as "jogadas desleais", bem como os eventuais "jogadores espertos"
Julho de 2012
23.07.12 08h04 » Supremo deve ser questionado sobre foro no mensalão
20.07.12 16h58 » Governo do Amapá questiona feriado no Dia de São Tiago
20.07.12 08h28 » Cobrança de taxa pelo uso de águas públicas é contestada no STF
19.07.12 08h34 » Presidente do STF defende maior independência
18.07.12 18h10 » Presidente do STF defende valorização da magistratura
18.07.12 10h19 » Logística para julgamento está praticamente pronta
16.07.12 14h07 » STF credencia imprensa para julgamento do mensalão
13.07.12 17h55 » Confederação questiona regras da penhora online no STF
12.07.12 08h53 » STF e secretária norte-americana firmam acordo
11.07.12 11h24 » Ayres Britto libera divulgação de salários de servidores
09.07.12 16h42 » Precedência de remoção no TJMS é questionada no Supremo
07.07.12 09h20 » STF suspende divulgação da folha de pagamento de servidores
06.07.12 18h05 » Editores pedem fim de autorização para publicar biografias
05.07.12 14h59 » STF promove audiência para regulamentar TV por assinatura
03.07.12 14h47 » Condenado pela morte de Dorothy Stang pede revogação da prisão
03.07.12 08h11 » STF suspende ação penal contra Denise Abreu
02.07.12 11h51 » STF julgou 42 mil processos no primeiro semestre de 2012
Junho de 2012
30.06.12 09h40 » STF amplia prazo para regulamentação de carreira
28.06.12 17h47 » Toffoli é favorável a maior tempo para novos partidos
28.06.12 08h51 » Pedido de vista de Luiz Fux suspende julgamento
28.06.12 08h38 » STF retoma hoje julgamento sobre rateio de tempo de TV e rádio
26.06.12 16h03 » Processo é entregue; julgamento será em agosto
26.06.12 11h33 » Não retardo nem precipito julgamentos, diz Lewandowski
26.06.12 10h34 » Proprietários de terras em MT pedem que Supremo julgue conflito
25.06.12 17h55 » STF recebe ADI contra reforma que altera aposentadoria
23.06.12 11h15 » Supremo decide na próxima semana futuro do PSD
22.06.12 17h49 » Ex-diretora da Anac pede liminar para suspender ação penal
22.06.12 08h27 » STF adia decisão sobre poder de investigação do MP
21.06.12 08h40 » Procuradores querem minstro Toffoli fora do julgamento
19.06.12 08h07 » Indeferida liminar contra programa Pai Presente, do CNJ
18.06.12 16h14 » “Decisão do STF interfere no funcionamento do Congresso"
18.06.12 14h07 » STF decidirá onde webjornalistas devem responder por ofensa
18.06.12 11h39 » Ministro do STF manda adiar votação de parecer sobre Demóstenes
15.06.12 08h08 » Supremo cassa decisão do CNJ que aposentou juíza
14.06.12 17h04 » Juiz Federal de Cáceres tem cinco dias para proferir sentença
14.06.12 14h13 » PEC limita a sete anos mandatos de ministros do STF
14.06.12 08h44 » STF mantém suspensão de concurso para magistratura de SP
13.06.12 19h18 » Supremo "reaposenta" magistrados punidos pelo CNJ
13.06.12 08h35 » STF extingue ação penal contra líderes da Igreja Renascer
06.06.12 17h26 » Quem testemunha em CPMI tem direito de ficar calado
06.06.12 08h33 » Indeferida liminar em ação sobre titularidade de terras entre MT e MS
05.06.12 09h10 » STF confirma quebra nacional de sigilos Delta Nacional
04.06.12 14h16 » Peluso deve deixar o Supremo no meio do julgamento do mensalão
03.06.12 11h48 » Muvuca vai ao STF contra Taques, que revida com denúncias
01.06.12 17h15 » Delta tenta reverter decisão de quebra de sigilo nacional
01.06.12 09h09 » Senador pede fim de sigilo de voto de parlamentares
Maio de 2012
31.05.12 17h33 » Lei de Improbidade é revolucionária, diz Ayres Britto
30.05.12 08h14 » "Bandidos" plantam boatos para atingir STF, diz Mendes
29.05.12 14h30 » Estabilidade em fundação pública é tema de repercussão geral
29.05.12 09h35 » Lula confirma encontro, mas nega pedido para adiar julgamento


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