Artigos
  • THAYSON HENRIQUE MOTA
    Tribunais inferiores continuavam a proferir decisões pela formação de grupo econômico sustentando o poder de comando em face da mera identidade de sócios
  • RODRIGO CARVALHO
    Não cabe a nenhum órgão de controle interno ou externo e ao Judiciário criar limites à função do procurador
  • RENATO NERY
    Quanta gente não se embriagou com milionários cargos públicos supridos pela desenfreada corrupção?
  • VICTOR MAIZMAN
    A Constituição impõe que no tocante ao ICMS, quanto mais essencial for o produto ou serviço, menor deve ser a alíquota
Dezembro de 2011
01.12.11 11h05 » Ministra diz que houve "clara usurpação" de competência
01.12.11 10h17 » Senado aprova PEC que exige diploma para jornalista
Novembro de 2011
29.11.11 12h04 » Quinta Turma do STJ mantém prisão de José Rainha
29.11.11 11h21 » Empresários pagam encontro de juízes em resort na Paraíba
29.11.11 08h38 » Brasil é o quarto país que mais usa a arbitragem
28.11.11 14h35 » Reforma do Código Civil aumentará risco de injustiças
28.11.11 11h01 » Assessor jurídico do Ministério Público não pode advogar
28.11.11 09h10 » Brasileiras vítimas de violência no exterior ganham serviço de apoio
28.11.11 08h44 » Anvisa tem poder para conceder registro de remédios
27.11.11 18h59 » STJ mantém condenação de filha de ex-contador de Arcanjo
26.11.11 15h15 » Criada comissão para analisar proposta de Código Comercial
26.11.11 13h30 » Hospital e médica terão que indenizar por complicações em parto
26.11.11 12h15 » Professor acusado de matar aluna consegue liminar
25.11.11 11h43 » STJ mantém prisão de mulher acusada de matar marido
24.11.11 15h22 » Senado amplia para todo país as restrições a fumantes
23.11.11 11h27 » Ex-mecânico morre depois de saber que ganharia indenização
23.11.11 10h30 » Concessionária de energia tem responsabilidade em acidentes na rede
23.11.11 09h21 » STJ mantém condenação de empresário por evasão de divisas
22.11.11 19h07 » STJ nega redução de pena a rapaz que estrangulou a namorada em Brasília
22.11.11 13h52 » MPE notifica prefeito sobre irregularidades em edital de licitação
22.11.11 08h34 » STJ mantém ordem de prisão contra ex-senador de Rondônia
22.11.11 08h00 » Presidente do STJ faz lobby por candidatura de cunhada
21.11.11 18h23 » TRF1 assegura fixação do preço da cana-de-açúcar
21.11.11 17h33 » Leilão Nacional pode arrecadar até R$ 2 bi para dívidas trabalhistas
21.11.11 17h30 » Cartorário é condenado por descumprir ordem judicial
21.11.11 15h39 » Farmácia deve indenizar por pagamento com cheque frio
21.11.11 12h12 » STJ julga recurso contra indisponibilidade de bens
20.11.11 23h00 » Gravidez durante aviso-prévio deve garantir estabilidade
20.11.11 19h30 » MPT-MT assina Carta para reprimir terceirização na Copa de 2014
20.11.11 18h00 » STJ anuncia projeto para dar mais efetividade ao julgamento
20.11.11 16h17 » Quebrado sigilo fiscal e bancário do ex-ministro dos Esportes
20.11.11 14h56 » STJ avalia limites na relação entre pais e filhos
20.11.11 13h32 » E-mails contundentes da chefia não caracterizam assédio moral
20.11.11 13h27 » Empregados da Dataprev não vão encerrar greve
19.11.11 10h36 » STJ autoriza quebra de sigilo de ex-ministro e governador
17.11.11 10h05 » Denúncia anônima é legítima para iniciar investigação
16.11.11 16h43 » Professor é indenizado por postagem indevida
11.11.11 10h17 » STJ limita reclamações contra decisões da Justiça especial
08.11.11 11h22 » Justiça do Trabalho fará leilão eletrônico em dezembro
08.11.11 11h06 » Ministra do TST é indicada para o Supremo
07.11.11 11h53 » Pensão alimentícia encerra-se com maioridade


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