Artigos
  • RODRIGO MESQUITA
    A propaganda pela reforma contrapõe o "velho" ao "moderno", como se leis antigas se tornassem ruins pelo mero decurso do tempo
  • AUREMÁRCIO CARVALHO
    A delação passa a ser considerada como prova quando o delator incrimina um terceiro e prova suas afirmações
  • VICTOR MAIZMAN
    O certo é que não seria possível deixar qualquer autoridade imune de qualquer forma de controle quanto a seus atos
  • GISELE NASCIMENTO
    Parece-me apressada e inadequada, neste momento histórico, a pretendida implantação de recall presidencial
Dezembro de 2011
07.12.11 18h01 » STJ adia julgamento de recurso de magistrados afastados
07.12.11 08h33 » Recurso pede regime semiaberto para pilotos
06.12.11 17h30 » Empresa receberá nova citação no endereço correto
06.12.11 17h00 » Proposta obriga divulgação de leitos livres em unidades do SUS
06.12.11 15h33 » STJ aprova a criação de novas varas no Amapá
06.12.11 09h59 » Condenado por triplo homicídio vai apelar em liberdade
05.12.11 16h13 » "Judiciário não enxerga a força política que tem"
05.12.11 08h25 » Senadores sugerem aumentar impostos e proibir propagandas
05.12.11 08h16 » Honorários aumentam de R$ 20 mil para R$ 200 mil
04.12.11 21h24 » Casos incomuns também formam a jurisprudência penal do STJ
02.12.11 14h31 » Apreensão de produtos piratas triplicou nos últimos seis anos
01.12.11 18h27 » Preso com progressão não pode ficar em regime fechado
01.12.11 11h05 » Ministra diz que houve "clara usurpação" de competência
01.12.11 10h17 » Senado aprova PEC que exige diploma para jornalista
Novembro de 2011
29.11.11 12h04 » Quinta Turma do STJ mantém prisão de José Rainha
29.11.11 11h21 » Empresários pagam encontro de juízes em resort na Paraíba
29.11.11 08h38 » Brasil é o quarto país que mais usa a arbitragem
28.11.11 14h35 » Reforma do Código Civil aumentará risco de injustiças
28.11.11 11h01 » Assessor jurídico do Ministério Público não pode advogar
28.11.11 09h10 » Brasileiras vítimas de violência no exterior ganham serviço de apoio
28.11.11 08h44 » Anvisa tem poder para conceder registro de remédios
27.11.11 18h59 » STJ mantém condenação de filha de ex-contador de Arcanjo
26.11.11 15h15 » Criada comissão para analisar proposta de Código Comercial
26.11.11 13h30 » Hospital e médica terão que indenizar por complicações em parto
26.11.11 12h15 » Professor acusado de matar aluna consegue liminar
25.11.11 11h43 » STJ mantém prisão de mulher acusada de matar marido
24.11.11 15h22 » Senado amplia para todo país as restrições a fumantes
23.11.11 11h27 » Ex-mecânico morre depois de saber que ganharia indenização
23.11.11 10h30 » Concessionária de energia tem responsabilidade em acidentes na rede
23.11.11 09h21 » STJ mantém condenação de empresário por evasão de divisas
22.11.11 19h07 » STJ nega redução de pena a rapaz que estrangulou a namorada em Brasília
22.11.11 13h52 » MPE notifica prefeito sobre irregularidades em edital de licitação
22.11.11 08h34 » STJ mantém ordem de prisão contra ex-senador de Rondônia
22.11.11 08h00 » Presidente do STJ faz lobby por candidatura de cunhada
21.11.11 18h23 » TRF1 assegura fixação do preço da cana-de-açúcar
21.11.11 17h33 » Leilão Nacional pode arrecadar até R$ 2 bi para dívidas trabalhistas
21.11.11 17h30 » Cartorário é condenado por descumprir ordem judicial
21.11.11 15h39 » Farmácia deve indenizar por pagamento com cheque frio
21.11.11 12h12 » STJ julga recurso contra indisponibilidade de bens
20.11.11 23h00 » Gravidez durante aviso-prévio deve garantir estabilidade
20.11.11 19h30 » MPT-MT assina Carta para reprimir terceirização na Copa de 2014
20.11.11 18h00 » STJ anuncia projeto para dar mais efetividade ao julgamento
20.11.11 16h17 » Quebrado sigilo fiscal e bancário do ex-ministro dos Esportes
20.11.11 14h56 » STJ avalia limites na relação entre pais e filhos
20.11.11 13h32 » E-mails contundentes da chefia não caracterizam assédio moral
20.11.11 13h27 » Empregados da Dataprev não vão encerrar greve
19.11.11 10h36 » STJ autoriza quebra de sigilo de ex-ministro e governador
17.11.11 10h05 » Denúncia anônima é legítima para iniciar investigação
16.11.11 16h43 » Professor é indenizado por postagem indevida
11.11.11 10h17 » STJ limita reclamações contra decisões da Justiça especial


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