Artigos
  • GISELE NASCIMENTO
    Decisões que atestam o “mero aborrecimento” em casos de desrespeito ao consumidor estimulam o “mero abuso”
  • HÉLCIO CORRÊA
    Não vale mais baratear debate prisional no Brasil ou ficar inutilizando recursos públicos no modelo vingativo e ineficaz
  • VICTOR MAIZMAN
    Cláusula do Devido Processo Legal assegura que ninguém será privado de seus bens, sem o processo legal
  • GONÇALO DE BARROS
    Nas redes sociais, os julgamentos são mais abertos, transparentes; a exceção é o anonimato
Janeiro de 2012
30.01.12 10h20 » Bispa Sônia Hernandes terá de devolver R$ 785 mil aos cofres públicos
28.01.12 18h05 » ONU diz que punirá envolvidos em crimes sexuais no Haiti
28.01.12 17h16 » STJ nega liminar a investigados por exploração de jogos ilegais
28.01.12 10h30 » Brasil tem mais de 500 pedidos para volta de estrangeiros
27.01.12 10h39 » Senado analisa projeto que aumenta pena para crimes
25.01.12 08h44 » Coletes à prova de bala poderão se tornar itens obrigatórios
24.01.12 09h05 » Ambev indenizará empregado por alergia a produtos químicos
23.01.12 17h41 » ONU cobra fechamento da prisão de Guantánamo
21.01.12 15h00 » OEA julga inadimplência como violação aos Direitos Humanos
21.01.12 13h30 » TCU aprova contas com sobrepreço de R$ 8 mi
20.01.12 17h59 » Vinhos podem ser comercializados sem o selo
20.01.12 09h30 » Suspenso pagamento de R$ 270 milhões em parcelas de R$ 200
19.01.12 18h02 » STJ exclui empresa do ex-senador Luiz Estevão
19.01.12 09h44 » Concurso público pode ter lei específica no país
14.01.12 09h46 » Comunhão universal de bens não implica em posse comum
13.01.12 14h12 » Confira tabelas com valor de custas judiciais do STJ
11.01.12 16h33 » Empresa é condenada a indenizar candidata obesa
11.01.12 10h38 » STJ analisa mais uma ação penal contra Bosaipo
11.01.12 08h28 » Condomínio responde por agressão de condômino
10.01.12 16h43 » STJ suspende multa contra Santander no valor de R$ 10 mi
09.01.12 08h49 » TST emitiu mais de 137 mil Certidões Negativas de Débitos
09.01.12 08h36 » STJ julgou casos emblemáticos sobre perda de familiar
07.01.12 08h32 » Aumenta número de sindicatos com registro cancelado
06.01.12 09h15 » Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig
05.01.12 17h10 » Terceirização terá destaque na pauta do TST em 2012
05.01.12 10h16 » Governo cobra R$ 1,8 bi em processos por prejuízos
05.01.12 09h14 » Homoafetividade e lei seca voltam às pautas do STJ
05.01.12 09h09 » Assessor jurídico do MP não pode exercer advocacia
03.01.12 17h28 » Lei eleitoral já restringe programas sociais
03.01.12 17h13 » Reajuste do Judiciário faz Dilma enviar carta
03.01.12 17h07 » Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas entra em vigor
02.01.12 17h21 » Para STJ, administração não pode alterar remuneração
Dezembro de 2011
31.12.11 19h20 » Proposta transfere a comemoração de feriados para a segunda
31.12.11 16h06 » Discriminação contra estrangeiros preocupa a Europa
31.12.11 08h56 » Empresa que transmite ligação em roaming deve recolher ICMS
31.12.11 08h31 » ANP autua Chevron pela quarta vez desde vazamento
23.12.11 15h28 » CPI do Senado propõe até dez anos de cadeia
23.12.11 08h13 » Decreto presidencial detalha condições para reeducandos
22.12.11 18h03 » Google tem 15 dias para se manifestar sobre acusação
22.12.11 10h58 » Brasileiros querem a condenação da ONU por doença no país
21.12.11 16h30 » Advogado público é jovem e precisa de aperfeiçoamento
21.12.11 15h33 » Android será banido do mercado americano em 2012
20.12.11 11h17 » STJ pede que OAB investigue atuação de advogado
20.12.11 09h33 » STJ determinou o desmembramento do caso
19.12.11 18h11 » Sem acordo com empresas, setor pode entrar em greve
17.12.11 17h33 » Promotores querem prisão perpétua para soldado
17.12.11 08h34 » STJ mantém ação penal contra ex-deputado Roberto Jefferson
16.12.11 08h44 » Brasil fica fora de tratado internacional "anticorrupção"
15.12.11 15h33 » Código de Processo Penal pode voltar à Câmara
15.12.11 08h31 » Lei da Palmada é aprovada na Câmara dos Deputados


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