Artigos
  • SÂMYA SANTAMARIA E CLAUDINÉIA SIMON
    Se o seu tataravô praticou um dano ambiental na área rural que agora é de sua propriedade, você irá responder pelo dano
  • IRAJÁ REZENDE DE LACERDA
    A relação dos indivíduos com a terra não estacionou na subsistência e tomou características econômicas
Fevereiro de 2012
11.02.12 15h25 » Justiça quebra sigilo de prefeito acusado de corrupção
11.02.12 13h30 » Justiça condena ex-prefeito de Taubaté a pagar R$ 1,54 mi
11.02.12 09h44 » Procuradores apontam legalidade em cartas de crédito
11.02.12 09h17 » PMs acusados de matar juíza vão a júri popular
11.02.12 08h47 » Associação defende magistrados estaduais no TRE
10.02.12 17h49 » Confira os plantonistas deste final de semana
10.02.12 17h22 » Caso condenação seja máxima, Lindemberg ficará 27 anos preso
10.02.12 17h08 » Princípio da insignificância não se aplica a crimes ambientais
10.02.12 17h03 » Mutirões de sentenças são reiniciados em 2012
10.02.12 14h56 » Tribunal Pleno acolhe ação contra Riva e Bosaipo
10.02.12 14h19 » PGE diz que vai até ao STF para defender a privatização
10.02.12 14h08 » Longa espera em fila de banco deve ser indenizada
10.02.12 12h01 » Após condenação de 30 salários mínimos, humorista recorre
10.02.12 11h54 » Quadrilha vai a julgamento por execução de empresária
09.02.12 17h38 » Ônibus sem cobrador vira polêmica e acaba na Justiça
09.02.12 17h24 » Liminar determina troca de próteses em uma semana
09.02.12 14h52 » Não cabem honorários em atuação contra o Estado
09.02.12 11h43 » Agravos e embargos passam a ter julgamento eletrônico
09.02.12 10h55 » Concurso para magistrados inverte últimas etapas
09.02.12 09h40 » Condenação contra seguradora é mantida pelo TJ-MT
09.02.12 09h21 » TJ-SP decide manter pagamentos milionários
09.02.12 08h41 » Advogado diz que prisão de funcionários é "absurda"
08.02.12 14h29 » Estado deve indenizar por construção de presídio
08.02.12 09h35 » Sem orçamento, 2012 será para “quebrar galhos”
08.02.12 09h15 » Turma Recursal Única começa a funcionar no TJ-MT
08.02.12 08h35 » Viúva de ex-presidente do TJ-SP é investigada
07.02.12 17h51 » Presidente do TST inaugura processo eletrônico
07.02.12 17h00 » Lessa nega superfaturamento em refeições de presídios
07.02.12 16h49 » TJ mantém ação sobre fraude em compra de Corollas
07.02.12 16h25 » TJ indefere recurso de Lúdio e mantém terceirização
07.02.12 16h13 » "Desembargadores desonestos já foram protegidos"
07.02.12 15h25 » Defensoria pede interdição de centro socioeducativo
07.02.12 11h52 » Cobrança de imposto prescreve em cinco anos
07.02.12 09h41 » Sessão de terça é suspensa e processos são adiados
07.02.12 09h24 » Tribunal do Júri de fevereiro terá início nesta quinta-feira
06.02.12 17h50 » Tribunal derruba liminar e Secopa retoma licitação
06.02.12 15h34 » Justiça regulamenta participação no Carnaval em Mato Grosso
06.02.12 15h13 » Pró-labore tem caráter de verba alimentar e deve ser pago
06.02.12 14h53 » Liminar suspende a abertura de envelopes da licitação
06.02.12 10h22 » TJ-DF gasta com pessoal 5 vezes mais que Supremo
06.02.12 09h10 » Candidatos podem se inscrever para outras comarcas
05.02.12 23h05 » Justiça designa oficiais para cumprir desapropriações
04.02.12 11h05 » Associação dos Magistrados diz que não foi derrotada
04.02.12 09h17 » Vice-presidente do TJ participa de projeto social
03.02.12 17h58 » Saiba quem são os plantonistas no fim de semana
03.02.12 11h01 » TJ-MT determina internação provisória de adolescente
03.02.12 08h48 » Curso de formação para magistrados começa dia 27
02.02.12 17h46 » Justiça nega novo recurso de ex do goleiro do Flamengo
02.02.12 17h28 » Prefeitura aguarda notificação para instalar radares
02.02.12 17h07 » Cabe ao Estado custeio de gastos com psicóloga


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