Artigos
  • VINÍCIUS SEGATTO
    O ato de licitar refere-se à oferta de algum bem ou serviço à coletividade, para que se atinja o valor mais adequado e plausível, mediante lances
  • EMANUEL BEZERRA JUNIOR
    Será que o momento atual é o mesmo de 1996, quando a Lei Kandir foi criada? Será que o modelo interessa?
  • VICTOR MAIZMAN
    Juridicamente é irrelevante o nome que se dá ao tributo, devendo ser definido o tributo através de seu fato gerador
Outubro de 2012
26.10.12 13h57 » MPF pede novo mandado de desocupação de área indígena
11.10.12 09h00 » MPF recorre de decisão que liberou obras do VLT
09.10.12 16h26 » MPF quer pena maior para pilotos do jato Legacy
Setembro de 2012
11.09.12 09h20 » PGR é contra ação que questiona poder de investigação do MP
04.09.12 17h44 » MPF recorre ao STF para que obras sejam paralisadas
Agosto de 2012
24.08.12 17h53 » MPF aciona Jaime Campos e pede devolução de R$ 866 mil
21.08.12 08h40 » MP busca na Justiça suspensão de hidrelétricas
18.08.12 11h05 » MPF e MPE propõem ação civil pública contra a Band Bahia
17.08.12 14h26 » MPF quer mais assentos para deficientes no Maracanã
16.08.12 15h53 » MPF questiona conclusão do ensino médio com nota do ENEM
14.08.12 13h55 » MPF quer bloqueio de recursos da educação retidos ilegalmente
13.08.12 16h22 » MPF ajuiza ação de improbidade contra ex-senador Efraim Moraes
13.08.12 14h13 » MPF alerta hospitais do Pará sobre cheque caução
02.08.12 15h21 » Fazendeiro e indígenas respondem por falso testemunho
Julho de 2012
25.07.12 14h26 » MPF do Pará quer que obras de Belo Monte sejam suspensas
25.07.12 08h38 » CNMP estuda proposta para regulamentar Lei da Transparência
24.07.12 14h08 » Justiça multa empresário e ex-prefeito de Anapu (PA)
23.07.12 15h25 » MPF quer suspender instalação de hidrelétrica entre RJ e MG
20.07.12 17h11 » Postos de gasolina são investigados por suposta prática de cartel
19.07.12 16h47 » MPF apoia decisão da Anatel contra operadoras móveis
17.07.12 16h20 » MPF quer suspender licitação por irregularidades
16.07.12 11h14 » MPF denuncia prefeito Daltro por falsidade ideológica
13.07.12 16h31 » Caixa Econômica é processada por venda casada de produtos
12.07.12 15h50 » Rádio clandestina de baixa potência não causa lesão
12.07.12 14h15 » Desmatamento e corrupção ameaçam reforma agrária
11.07.12 14h37 » Justiça condena fraudadores da Sudam a ressarcir erário
06.07.12 17h40 » MPF pede para INSS deixar de cobrar valores pagos aos cidadãos
06.07.12 14h19 » MPF aponta Incra como maior desmatador da Amazônia
03.07.12 08h15 » MPF recorre para garantir estudo sobre impacto de usina
Junho de 2012
29.06.12 17h49 » Ministério Público investiga revendedoras de gás de cozinha
26.06.12 17h41 » MPF pede condenação de empresário de Cáceres por extração indevida
21.06.12 17h46 » Procurador defende poder de investigação do MP
13.06.12 09h08 » PGR defende responsabilidade da Google por conteúdo
08.06.12 11h35 » Direito deve ser considerado para concessão de benefício
Maio de 2012
26.05.12 11h04 » PGR pede bloqueio de contas de empresa farmacêutica
22.05.12 17h37 » PGR defende vedação de pagamento a deputados
21.05.12 11h14 » MPF arquiva inquérito contra Ministério dos Esportes
19.05.12 10h30 » PGR considera constitucional distribuição de cargos
14.05.12 08h33 » Conselheiros devem analisar recurso de procurador suspenso
08.05.12 15h09 » PGR defende reajuste do MP e Judiciário
08.05.12 10h47 » Conselho de Ética abre processo contra Demóstenes
07.05.12 14h06 » Ministros do STF e STJ não são investigados, diz Gurgel
07.05.12 08h24 » MPF propõe acordo de desmatamento zero na Amazônia
03.05.12 08h28 » Ministério Público abre inquérito contra ex-ministro da Agricultura
Abril de 2012
23.04.12 09h51 » Procuradoria da República apoia revisão de súmula vinculante
22.04.12 09h00 » MPF pede que resultado do Enem não seja usado
21.04.12 09h20 » MPF realiza consulta pública para aperfeiçoar atuação
20.04.12 10h01 » Membro do CNMP sugere "pena de morte" para procuradores
18.04.12 16h00 » Procurador que divulgou informações sigilosas é suspenso
18.04.12 14h00 » MPF realiza consulta pública para aperfeiçoar atuação


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