Artigos
  • VINÍCIUS SEGATTO
    O ato de licitar refere-se à oferta de algum bem ou serviço à coletividade, para que se atinja o valor mais adequado e plausível, mediante lances
  • EMANUEL BEZERRA JUNIOR
    Será que o momento atual é o mesmo de 1996, quando a Lei Kandir foi criada? Será que o modelo interessa?
  • VICTOR MAIZMAN
    Juridicamente é irrelevante o nome que se dá ao tributo, devendo ser definido o tributo através de seu fato gerador
Outubro de 2018
16.10.18 08h43 » Discovery: em busca da paridade negocial
16.10.18 08h40 » MT: o agro que representa o Brasil
16.10.18 08h33 » Ministro do STF determina arquivamento de inquérito contra Maggi
16.10.18 08h25 » Assassino de mulher e enteada é condenado a 40 anos de prisão
15.10.18 17h55 » MPE vê inconsistência em monitoramento; juiz pede explicação
15.10.18 17h46 » Justiça determina que tarifa volte a custar R$ 4; Governo recorre
15.10.18 17h20 » Advogado representa MT em Congresso sobre Insolvência em Portugal
15.10.18 17h04 » PF indicia Abílio Diniz por estelionato e organização criminosa
15.10.18 16h58 » PM que desviou verba de combustível é condenado por peculato
15.10.18 16h51 » Juiz condena dois servidores por compra "absurda" de gasolina
15.10.18 16h42 » Juiz dá 10 dias para ex-secretário colocar tornozeleira eletrônica
15.10.18 16h18 » Novelli cita baixa produtividade de substitutos e pede para voltar
15.10.18 15h57 » Juíza não vê provas e nega afastar secretário de Saúde de Cuiabá
15.10.18 15h38 » Assassinos de dentista pegam mais de 100 anos de prisão
15.10.18 15h03 » Acusado de matar esposa e enteada a golpes de martelo vai a júri
13.10.18 12h06 » A pedido da PGR, Fachin arquiva investigação contra Blairo Maggi
13.10.18 11h59 » Polícia prende, mas suspeito de matar filho é solto em audiência
13.10.18 11h49 » Corregedor-geral eleito garante continuidade do trabalho
13.10.18 11h37 » Prefeito de Juína é multado por falta de transparência
13.10.18 11h25 » Justiça absolve ex-secretário e servidor da Assembleia
11.10.18 18h34 » Terceirização irrestrita
11.10.18 18h04 » TCE determina indisponibilidade de bens de gestores do Impro
11.10.18 18h01 » Presidente do TJ pede vistas e julgamento contra juiz é adiado
11.10.18 17h55 » “Reduzir, de forma nenhuma; já estamos colaborando com o Estado"
11.10.18 17h48 » TCE anula ato da licitação do transporte público na Capital
11.10.18 17h36 » Servidor que matou namorada é condenado, mas não vai preso
11.10.18 17h02 » STF reafirma legalidade da terceirização em atividades-fim
11.10.18 16h46 » PGR pede abertura de nova investigação sobre Eliseu Padilha
11.10.18 16h38 » PF indicia Marconi Perillo por lavagem de dinheiro, corrupção e associação criminosa
10.10.18 16h42 » Lewandowski concede decisão para Garotinho não ser preso
10.10.18 16h35 » Marconi Perillo é preso pela PF na operação que apura pagamento de R$ 12 milhões
10.10.18 16h31 » Médica é condenada por laudo errado sobre estupro de criança
10.10.18 16h26 » Candidato único, Carlos Rocha será eleito presidente do TJ
10.10.18 16h10 » Casa noturna diz que cabo frequentou o local em horário proibido
10.10.18 15h55 » Empresa vai indenizar funcionária grávida acusada de furto
10.10.18 14h59 » Servidor acusado de assassinar a namorada vai a júri em Cuiabá
10.10.18 14h38 » STF prorroga investigação contra deputado de MT delatado por Silval
10.10.18 10h20 » Eleitor, o grande vencedor
09.10.18 17h23 » Desembargadora suspeita de beneficiar filho preso é afastada
09.10.18 17h20 » CNJ mantém afastamento de juiz que pretendia recolher urnas
09.10.18 17h17 » "Seguir precedentes significa segurança jurídica", diz Dias Toffoli
09.10.18 17h12 » Precedentes podem ajudar a reduzir morosidade na justiça, diz Ávila
09.10.18 15h36 » Em Cuiabá, casos polêmicos irão a júri neste mês
09.10.18 15h27 » TJ condena homem que agrediu irmã em Itiquira
09.10.18 15h23 » STJ: empresa aérea não pode cancelar bilhete de volta
09.10.18 15h21 » 117 milhões de pessoas foram às urnas no primeiro turno, diz TSE
09.10.18 11h49 » TJMT mantém demolição de prédio na Presidente Marques
09.10.18 11h40 » TCE determina que prefeito de Poconé respeite a LRF
09.10.18 11h30 » Negativação indevida e dano moral
09.10.18 11h30 » Majoração suspensa


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