Artigos
  • SÂMYA SANTAMARIA E CLAUDINÉIA SIMON
    Se o seu tataravô praticou um dano ambiental na área rural que agora é de sua propriedade, você irá responder pelo dano
  • IRAJÁ REZENDE DE LACERDA
    A relação dos indivíduos com a terra não estacionou na subsistência e tomou características econômicas
Abril de 2018
12.04.18 16h24 » Supremo decide manter em prisão preventiva ex-ministro Antonio Palocci
11.04.18 11h24 » Marco Aurélio suspende andamento de ação sobre prisão em 2ª instância
10.04.18 17h53 » STF autoriza retorno de Sérgio Cabral a presídio no Rio de Janeiro
10.04.18 11h08 » STF julga pedido para que Cabral volte a cumprir pena em presídio no Rio
10.04.18 10h58 » Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República
05.04.18 08h11 » Supremo nega habeas corpus ao ex-presidente Lula
03.04.18 17h59 » STF mantém suspensa a aposentadoria de Antonio Joaquim
03.04.18 10h22 » Gilmar diz que condenação de Lula afetou imagem do país
02.04.18 16h48 » Barroso diz que Brasil viveu 'pacto oligárquico' para saquear o estado
02.04.18 16h43 » Cármen Lúcia pede em pronunciamento 'serenidade' contra 'desordem social'
Março de 2018
30.03.18 17h02 » Barroso diz que prisões da operação Skala serão reavaliadas
29.03.18 09h59 » Depois de internação, Toffoli autoriza prisão domiciliar de Paulo Maluf
28.03.18 10h32 » Cármen Lúcia diz que já havia autorizado aumento do número de seguranças
28.03.18 10h29 » Toffoli libera para julgamento no Supremo ação sobre restrição
28.03.18 10h26 » Ministro Luiz Fux vai mandar investigar difusão de notícias falsas
27.03.18 16h55 » Supremo manda tirar Jorge Picciani da cadeia e concede prisão domiciliar
27.03.18 16h52 » Fachin relata ameaças e se diz preocupado com segurança de sua família
27.03.18 15h15 » STF rejeita denúncia contra Romero Jucá e Jorge Gerdau por corrupção
23.03.18 14h35 » STF proíbe prisão de Lula até que a corte julgue pedido de HC preventivo
23.03.18 14h25 » Gilmar Mendes diz que procuradores forçam delações com ameaças de estupro
23.03.18 11h53 » Carmém Lúcia afirma que Lula não tem tratamento especial
22.03.18 11h06 » STF julga hoje pedido da defesa para evitar prisão de Lula
21.03.18 17h58 » Barroso diz que Mendes desmoraliza STF e sessão é suspensa
21.03.18 15h02 » Cármen Lúcia marca julgamento de HC do ex-presidente Lula
21.03.18 11h58 » Ministro do Supremo prorroga inquérito contra autoridades de MT
20.03.18 10h18 » Carmém Lúcia reafirma posição a favor de prisão em 2ª instância
20.03.18 10h14 » Gilmar Mendes nega pedido contra prisão após 2ª instância
19.03.18 17h29 » Dias Toffoli diz que no dia 27 libera ação para julgamento
19.03.18 17h17 » Gilmar Mendes manda repetir audiências da Lava Jato no Rio
15.03.18 16h01 » STF vê possível fraude, mas arquiva inquérito contra Leitão
13.03.18 16h37 » Cármen Lúcia diz não se submeter à pressão para rever prisão após 2ª instância
13.03.18 10h43 » Barroso autoriza quebra de sigilo telefônico de ex-auxiliar e de amigo de Temer
13.03.18 10h35 » Fachin diz que não há razões para STF mudar entendimento
09.03.18 17h29 » STF diz que nova eleição independe de fim de processo
07.03.18 14h39 » Ao STF, defesa de Temer nega ter tido acesso a dados sigilosos
07.03.18 14h36 » "As palavras perderam o sentido no Brasil", diz Luís Barroso
06.03.18 08h58 » Barroso determina quebra de sigilo bancário de Michel Temer
02.03.18 11h51 » STF mantém aplicação da Ficha Limpa a condenados antes de 2010
01.03.18 10h27 » Maioria do STF aceita mudança de registro civil a pessoas trans
Fevereiro de 2018
28.02.18 15h40 » STF decide manter anistia a desmatadores concedida pelo Código Florestal
28.02.18 14h59 » "Não frequento palácios", diz Barroso após crítica de Mendes
28.02.18 11h04 » STF cobra explicações da PGR sobre vazamento de delação na Venezuela
28.02.18 10h55 » "Fala pelos cotovelos, antecipa julgamentos, diz Gilmar sobre Barroso
27.02.18 17h29 » Wellington vira réu no STF por corrupção e lavagem de dinheiro
27.02.18 17h00 » Barroso prorroga por 60 dias inquérito que investiga o presidente Michel Temer
26.02.18 11h06 » Auxílio-moradia coloca juízes federais e estaduais em pé de guerra
24.02.18 10h02 » Ministro do STF quebra sigilo bancário da empresa de secretário de MT
24.02.18 09h48 » STF decide sobre fim do foro privilegiado até o final de março
23.02.18 17h58 » Governo do Estado paga “dívida” e escapa de intervenção federal
23.02.18 14h36 » Será 'entre ruim e trágico' se o STF reverter prisão após 2ª instância, diz Barroso


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