Artigos
  • VICTOR MAIZMAN
    Juridicamente é irrelevante o nome que se dá ao tributo, devendo ser definido o tributo através de seu fato gerador
  • RENATO GOMES NERY
    Não pode a Justiça afirmar que tal cor um dia é preta e no outro dia é branca; isto leva ao descrédito
  • VALBER MELO E FILIPE MAIA BROETO
    Ao implementar-se o método do discovery, eliminar-se-ão os "blefes", os "trunfos", as "jogadas desleais", bem como os eventuais "jogadores espertos"
Agosto de 2018
20.08.18 16h46 » Alexandre de Moraes defende acordo e descarta perdão total a multas aplicadas
20.08.18 15h53 » Empresário sofre derrotas no STF e STJ e vai permanecer preso
14.08.18 09h06 » "Liberdade de expressão não é 'carta de alforria para divulgar 'fake news'"
14.08.18 09h02 » Reajuste para ministros do STF é 'reposição do poder aquisitivo'
09.08.18 18h21 » Cármen Lúcia critica proposta de reajuste a ministros do Supremo
09.08.18 18h13 » Reajuste do STF aumentaria em R$ 4 bilhões gastos da União e estados em 2019
09.08.18 18h07 » Lewandowski cita dinheiro recuperado para justificar reajuste
08.08.18 17h59 » Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
08.08.18 17h56 » Fachin aceita desistência de pedido de liberdade de Lula
08.08.18 17h55 » Gilmar Mendes concede liberdade a três investigados
08.08.18 17h50 » Cabral pede liberdade, prisão domiciliar ou transferência
08.08.18 17h46 » Não há prazo para cobrar na Justiça dinheiro público desviado
07.08.18 14h57 » Ministro do Supremo nega devolução de celular para Maggi
06.08.18 17h12 » Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade ao Supremo
06.08.18 17h00 » Joesley pede que Janot seja ouvido sobre rescisão de delação
02.08.18 17h48 » Supremo envia processos contra Ezequiel para a Justiça de MT
02.08.18 11h45 » Barroso autoriza prorrogação de inquérito que investiga Temer
01.08.18 11h42 » Carmén Lúcia diz que desrespeitar a Justiça é 'absolutamente inaceitável'
Julho de 2018
30.07.18 16h57 » Savi e Paulo pedem extensão de HC concedido a empresário
13.07.18 17h08 » Presidente do STF não vê urgência e nega HC a empresário
06.07.18 12h42 » STF tenta acordo sobre repasse de recursos de loteria à segurança
06.07.18 12h27 » Cármen Lúcia proíbe que União bloqueie R$ 575 milhões das contas do RJ
06.07.18 12h23 » Toffoli suspende lei que proíbe abordagem sobre gênero
02.07.18 16h27 » Ministra do Supremo nega pedido de liberdade de Mauro Savi
Junho de 2018
29.06.18 17h20 » Alexandre de Moraes nega novo pedido de liberdade de Lula
29.06.18 16h27 » Ministro do Supremo libera porte de arma para guardas municipais
29.06.18 16h23 » STF deve decidir em agosto se filhos podem ser alfabetizados
29.06.18 16h19 » Supremo decide que imposto sindical não é obrigatório
28.06.18 15h19 » Fachin libera para o plenário do Supremo pedido de liberdade de Lula
28.06.18 13h02 » STF decide que apenas procuradores de MT podem atuar para o Estado
26.06.18 17h47 » STF invalida provas colhidas durante busca e apreensão
26.06.18 17h43 » STF tranca ação penal contra o deputado Fernando Capez
26.06.18 17h34 » Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
26.06.18 16h47 » Fachin remete pedido de soltura de Lula para plenário decidir
23.06.18 08h58 » Fachin arquiva pedido de soltura de Lula que seria julgado na terça
21.06.18 15h21 » Maioria dos ministros do STF vota por liberar sátiras sobre candidatos
21.06.18 15h18 » Investigação sobre menções a ministros do STF é arquivada
21.06.18 14h31 » Cármen Lúcia diz que não se pode 'demonizar' a política
21.06.18 11h21 » Ministra: alegações de ex-Casa Civil não tem respaldo na ação
20.06.18 16h50 » Supremo autoriza Polícia Federal a firmar acordos de delação premiada
19.06.18 08h53 » Ministra do STF nega pedido de soltura de ex-chefe da Casa Civil
15.06.18 11h47 » Lava Jato ganhou projeção exagerada e indevida, diz Gilmar Mendes
14.06.18 17h30 » STF proíbe condução coercitiva de réus e investigados para depoimento
14.06.18 15h33 » 2ª Turma do STF julgará recurso de Lula sobre áudios da Lava Jato
12.06.18 17h44 » STF decide que denúncia contra Blairo vai tramitar na 1ª Instância
12.06.18 10h32 » Ministro “desce” inquérito contra Ezequiel para Justiça Estadual
11.06.18 17h40 » Justiça e Estado não funcionam bem sem imprensa livre, diz Cármen Lúcia
08.06.18 17h56 » Ministro do STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 empresas
07.06.18 16h34 » Gilmar Mendes vota pela proibição da condução coercitiva
07.06.18 16h29 » Edson Fachin nega quebra de sigilo telefônico de Michel Temer


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