Artigos
  • EMANUEL BEZERRA JUNIOR
    Será que o momento atual é o mesmo de 1996, quando a Lei Kandir foi criada? Será que o modelo interessa?
  • VICTOR MAIZMAN
    Juridicamente é irrelevante o nome que se dá ao tributo, devendo ser definido o tributo através de seu fato gerador
  • RENATO GOMES NERY
    Não pode a Justiça afirmar que tal cor um dia é preta e no outro dia é branca; isto leva ao descrédito
Junho de 2018
08.06.18 09h07 » Ministra rejeita “falta de fundamentação” na prisão de Paulo
07.06.18 16h41 » Ministro do TSE determina retirada do ar de 'fake news' sobre Marina Silva
07.06.18 16h05 » Preso na Bereré, irmão de ex-secretário pede liberdade no STJ
07.06.18 15h28 » Ministra do STJ diz que não viu ilegalidade em prisão de Kobori
07.06.18 14h25 » João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do STJ
06.06.18 10h19 » STJ autoriza apreensão da CNH para cobrar réu inadimplente
06.06.18 10h15 » Ministra do STJ nega soltar ex-secretário acusado de esquema
05.06.18 18h02 » Ministra do STJ nega soltura de ex-presidente da EIG Mercados
05.06.18 09h41 » Paciente que fez vasectomia em vez de cirurgia de fimose será indenizado
05.06.18 09h22 » Ex-chefe da Casa Civil tenta liberdade com ministra do STJ
01.06.18 13h56 » Personal trainer pede extensão de horários para trabalhar e ir à missa
01.06.18 08h21 » Ministra do STJ mantém bloqueio de bens contra procurador
Maio de 2018
28.05.18 15h02 » Ministra diz não ver urgência em pedido para suspender a Bereré
25.05.18 08h01 » STJ barra pedido de deputado estadual para suspender inquérito
05.05.18 09h28 » STJ manda prender Cachoeira por fraudes na Loteria do RJ
04.05.18 14h08 » Conselheiro afastado do TCE vira réu no STJ por crime ambiental
Abril de 2018
25.04.18 15h52 » Cesare Battisti pode deixar de usar tornozeleira eletrônica
20.04.18 16h53 » STJ acata recurso e inclui viúva de Beccari como herdeira
06.04.18 17h03 » STJ nega HC a suspeito de liderar esquema de sonegação em MT
06.04.18 14h22 » STJ nega habeas corpus a suspeito de ser mandante
Março de 2018
29.03.18 09h02 » STJ mantém ação contra ex-vereador João Emanuel
27.03.18 15h31 » STJ nega habeas corpus a bispo, preso acusado de liderar esquema
22.03.18 11h00 » TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda
09.03.18 17h01 » Bimetal consegue reverter entendimento da 1ª Turma do STJ
09.03.18 14h54 » Ministro do STJ nega prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf
06.03.18 15h50 » STJ nega habeas corpus e permite execução antecipada de Lula
06.03.18 09h05 » Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra Lula de ser preso
06.03.18 08h39 » STJ vai decidir se juíza é suspeita para julgar João Emanuel
Fevereiro de 2018
27.02.18 15h17 » STJ deve julgar na quinta-feira habeas corpus de Lula para evitar prisão
27.02.18 14h56 » Não é ilegal busca sem mandado após policial sentir cheiro de maconha
26.02.18 11h24 » Desembargador pode ser afastado, decide STJ
13.02.18 09h08 » Candidatos poderão financiar com recursos próprios, diz TSE
11.02.18 17h10 » STJ decidirá se mantém bloqueio de R$ 4 milhões contra Maggi
08.02.18 14h37 » Fux diz que TSE pode reavaliar possibilidade de político ficha suja se candidatar
03.02.18 11h35 » STJ "barra" viagem de procurador ao RJ para acompanhar neto doente
02.02.18 15h23 » STJ rejeita maioria dos recursos contra condenações criminais
Janeiro de 2018
31.01.18 10h20 » Ministro do STJ nega pedido da defesa para evitar que Lula seja preso
19.01.18 17h02 » Ministra do STJ nega pedido de Cunha para ser transferido para Brasília
17.01.18 10h06 » Superior Tribunal de Justiça abre concurso para técnico e analista
13.01.18 09h31 » STJ mantém prisão de mãe que matou recém-nascido por asfixia
10.01.18 09h07 » Empresário investigado em operação da PF continuará preso
08.01.18 17h58 » Réu pobre não pode ficar preso apenas por não conseguir pagar fiança, diz Laurita
03.01.18 16h39 » Presidente do STJ nega pedido de prisão domiciliar para mãe acusada de homicídio
03.01.18 16h34 » Só há partilha entre amantes se bens foram obtidos por esforço comum, diz STJ
Dezembro de 2017
30.12.17 09h38 » Presidente do STJ nega pedido de liberdade de Wesley Batista
29.12.17 16h02 » STJ revoga prisão de cabo da PM, mas ele permanece na cadeia
18.12.17 16h36 » Ex-comandante-geral da PM interpõe novo recurso para soltura
12.12.17 09h17 » Ministro nega autorização para major ficar um mês em Portugal
06.12.17 17h16 » Investigado nos grampos, ex-Sesp é autorizado a apresentar TCC
06.12.17 16h13 » Ministro do STJ nega pedido de ex-secretário para viajar ao Chile


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