Artigos
  • SÂMYA SANTAMARIA E CLAUDINÉIA SIMON
    Se o seu tataravô praticou um dano ambiental na área rural que agora é de sua propriedade, você irá responder pelo dano
  • IRAJÁ REZENDE DE LACERDA
    A relação dos indivíduos com a terra não estacionou na subsistência e tomou características econômicas
Dezembro de 2017
30.12.17 09h38 » Presidente do STJ nega pedido de liberdade de Wesley Batista
29.12.17 16h02 » STJ revoga prisão de cabo da PM, mas ele permanece na cadeia
18.12.17 16h36 » Ex-comandante-geral da PM interpõe novo recurso para soltura
12.12.17 09h17 » Ministro nega autorização para major ficar um mês em Portugal
06.12.17 17h16 » Investigado nos grampos, ex-Sesp é autorizado a apresentar TCC
06.12.17 16h13 » Ministro do STJ nega pedido de ex-secretário para viajar ao Chile
05.12.17 09h10 » Ministro devolve ação contra coronéis e cabo para a 1ª Instância
04.12.17 08h43 » Ministro do STJ mantém prisão de ex-comandante-geral da PM
Novembro de 2017
27.11.17 16h40 » STJ define nova redução e fiança de servidor vai para R$ 100 mil
26.11.17 16h30 » STJ condena pai a indenizar filho em danos morais por abandono afetivo
23.11.17 10h30 » Coronel e cabo da PM completam 6 meses presos por “grampos”
17.11.17 16h31 » STJ confirma condenação de Bolsonaro por dizer que não estupraria deputada
15.11.17 14h33 » PF acha drogas, garrucha e munições em endereços de deputados
14.11.17 14h22 » STJ acolhe pedido de servidor e suspende pagamentos de fiança
09.11.17 16h47 » Saldo não pode ser penhorado para pagamento de honorários
01.11.17 15h13 » STJ nega mais um Habeas Corpus aos irmãos Batista
01.11.17 14h57 » Ministro proíbe ex-Casa Militar de manter contato com esposa
01.11.17 10h58 » Ministro nega liberdade a jovem acusado de crimes sexuais e extorsão
Outubro de 2017
31.10.17 16h31 » Ministro revoga prisão e permite que major concorra à promoção
31.10.17 14h51 » STJ suspende recursos em casos de violência contra mulher
27.10.17 15h35 » STJ nega recurso, e Sérgio Cabral será transferido para MS
26.10.17 15h47 » Ex-secretário e major aguardam análise de habeas corpus no STJ
20.10.17 14h01 » Paulo diz que depoimento de cabo foi tomado de forma ilegal
19.10.17 16h35 » Prisão foi medida desproporcional, diz STJ ao soltar Carlos Arthur Nuzman
18.10.17 17h06 » STJ declara legalidade de grampos a advogados suspeitos de integrar quadrilha
14.10.17 09h12 » STJ acolhe pedido de Taques e tira investigação das mãos de Perri
10.10.17 10h11 » Ministro vê Paulo Taques como “protagonista de grupo criminoso”
09.10.17 17h41 » TSE pede investigação de facções e milícias infiltradas na política
08.10.17 13h00 » STJ quebra sigilo telefônico de procurador e ex-secretário de MT
06.10.17 17h29 » Rogers: denúncia não tem "credibilidade" e Perri é "parcial"
06.10.17 17h10 » Ministro do STJ nega liberdade ao ex-secretário Paulo Taques
04.10.17 15h01 » Advogados de ex-Casa Civil e major vão ao STJ por liberdade
04.10.17 09h30 » Ministro do STJ nega pedido de liberdade a coronel preso pelo TJ
02.10.17 15h47 » Defesa vai ao STJ e tenta liberdade de secretário de Justiça
Setembro de 2017
28.09.17 10h21 » Taques vai ao STJ e quer tirar investigação das mãos de Perri
24.09.17 12h40 » STJ mantém condenação de Arcanjo por morte de Sávio Brandão
21.09.17 09h52 » Ministro diz que ainda é “necessária” a prisão do coronel Zaqueu
12.09.17 18h10 » STJ não analisa recurso e mantém prisão de ex-comandante da PM
Agosto de 2017
25.08.17 11h25 » Ministro diz que Paulo quer “escapar” do TJ e mantém perícia
24.08.17 18h13 » STJ condena mulher que enviou vodus para amante do pai
21.08.17 11h05 » Prisão só pode ser decretada por atraso nas três últimas parcelas, diz STJ
17.08.17 15h51 » STJ condena vereador de Várzea Grande que nomeou latrocida
17.08.17 10h48 » Ministro do STJ nega devolução de celular a ex-chefe da Casa Civil
16.08.17 11h23 » Ministro diz que TJ demonstrou necessidade da prisão de Zaqueu
16.08.17 08h38 » STJ avaliza transferência de militares de MT para presídios federais
16.08.17 08h21 » Ex-secretário entra com pedido para reaver celular apreendido
15.08.17 10h45 » Ex-Casa Militar e ex-adjunto pedem “carona” na soltura de Paulo
14.08.17 15h36 » Ministro do STJ nega liberdade para o ex-comandante da PM
14.08.17 11h28 » Defesa diz que decisão do STJ sobre Zaqueu deve sair até terça
11.08.17 16h28 » Em silêncio, ex-chefe da Casa Civil deixa CCC após uma semana


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