Artigos
  • THAYSON HENRIQUE MOTA
    Tribunais inferiores continuavam a proferir decisões pela formação de grupo econômico sustentando o poder de comando em face da mera identidade de sócios
  • RODRIGO CARVALHO
    Não cabe a nenhum órgão de controle interno ou externo e ao Judiciário criar limites à função do procurador
  • RENATO NERY
    Quanta gente não se embriagou com milionários cargos públicos supridos pela desenfreada corrupção?
  • VICTOR MAIZMAN
    A Constituição impõe que no tocante ao ICMS, quanto mais essencial for o produto ou serviço, menor deve ser a alíquota
Abril de 2017
02.04.17 16h11 » STJ prorroga prisão dos 5 conselheiros do TCE do Rio
Março de 2017
29.03.17 18h08 » STJ manda prender 5 dos 7 conselheiros do TCE do RJ
13.03.17 15h58 » STJ tranca ação penal contra policial de Mato Grosso
10.03.17 17h50 » Ministro: juíza usou expressões reprováveis na ação da Sodoma
09.03.17 17h55 » Dano moral por agressão a criança é presumido, diz STJ
09.03.17 15h46 » STJ nega pedido de Silval e mantém juíza na condução da Sodoma
08.03.17 17h39 » PGE obtém liminar para licitar novas unidades do Ganha Tempo
02.03.17 14h42 » Ministro do STJ nega regime semiaberto a João Arcanjo
01.03.17 17h20 » STJ manda soltar ex-goleiro Edinho, filho de Pelé
01.03.17 16h24 » STJ nega recurso de juíza de MT que pede R$ 228 mil do Estado
Fevereiro de 2017
19.02.17 16h24 » STJ nega desbloquear R$ 155 mil das contas de Silval
13.02.17 18h28 » Caixa não responde por atraso em Minha Casa Minha Vida
Janeiro de 2017
10.01.17 14h44 » Corréu na mesma situação que beneficiado por HC também deve obter benefício
06.01.17 14h44 » Concessionária de energia deve entregar documentos para investigação relacionada à Lava Jato
06.01.17 14h40 » Empresa não pode expor lista de demitidos por baixa produtividade
03.01.17 10h38 » Negado novo pedido de liberdade para o ex-ministro Palocci
02.01.17 15h40 » Demissão durante férias gera indenização por danos morais
Dezembro de 2016
29.12.16 15h16 » Prefeito eleito tem prerrogativa de foro mesmo antes da posse
20.12.16 17h57 » Não é abusivo cobrar tarifa a partir do quinto saque mensal em caixa eletrônico
18.12.16 14h36 » Projeto relatado por senador de MT aprova taxação de Netflix
14.12.16 15h28 » Registro de marca não impede uso do nome por site
09.12.16 15h29 » Preso em 2ª instância é solto porque processo ainda não foi encerrado
01.12.16 15h01 » STJ decide hoje se anula prisões do grupo de Silval
Novembro de 2016
25.11.16 12h32 » STJ cancela súmula do tráfico privilegiado
25.11.16 12h24 » Mendes critica "pretensos advogados" que atuam como lobistas
21.11.16 15h42 » STJ vai rever repetitivo sobre natureza da ação na lei Maria da Penha
16.11.16 15h46 » MP não precisa de autorização para investigar pessoa com foro por prerrogativa
16.11.16 15h17 » Guarda compartilhada deve prevalecer, diz STJ
15.11.16 17h49 » Lei não irá punir juízes e MP por crime de responsabilidade
14.11.16 18h03 » Mantida ação contra juiz acusado de explorar trabalho escravo em fazenda
10.11.16 16h37 » Pedido de direito ao esquecimento não pode ser direcionado ao Google
08.11.16 17h23 » Delatados não podem questionar acordo de colaboração premiada
07.11.16 14h39 » Auditoria aponta pagamentos irregulares a magistrados em MT
04.11.16 15h07 » Polícia Federal pode usar dados do Coaf sem autorização, decide 6ª Turma do STJ
Outubro de 2016
19.10.16 14h52 » Juízes usam lei da Ficha Limpa para chantagear políticos, diz Gilmar Mendes
19.10.16 14h37 » STJ cassa decisão que considerou estupro como se fosse só “beijo roubado”
17.10.16 15h23 » Processos de registro de candidaturas começam a ser analisados pelo TSE
10.10.16 15h31 » Réu que descumprir delação premiada pode ter prisão preventiva restabelecida
05.10.16 15h16 » Ministro Felix Fischer nega pedido de liberdade para Palocci
Setembro de 2016
30.09.16 15h14 » Embalagens devem informar que valores nutricionais variam até 20%
27.09.16 11h49 » STJ suspende ações que tentam aumentar correção do FGTS
26.09.16 09h29 » TSE retoma oitivas em processo que tenta cassar chapa Dilma-Temer
19.09.16 15h20 » TST decide anular processo de leilão envolvendo prefeito
19.09.16 09h34 » TST declara incompetência de Brescovici e derruba decisão que anulou leilão de mineradora
06.09.16 17h03 » STJ vê riscos e empresário alvo da Rêmora continua preso
02.09.16 18h00 » STJ homologa acordo com MPE e desbloqueia bens da JBS Friboi
02.09.16 16h13 » “Ninguém aguenta tanta desfaçatez”, diz nova presidente do STJ
Agosto de 2016
31.08.16 14h25 » Janot entra com ação no STF contra a lei do RGA em Mato Grosso
25.08.16 17h56 » Defesa de ex-secretário impetra novo habeas corpus no STJ
23.08.16 09h48 » Tribunal Superior Eleitoral já contabiliza mais de 4 mil registros deferidos


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