Artigos
  • VICTOR MAIZMAN
    Compete aos municípios instituir o tributo nos termos de uma Lei Complementar editada pelo Congresso Nacional
  • GISELE NASCIMENTO
    Qual terá sido o mais vultoso escândalo de desvio de recursos públicos no Brasil? Alguns dirão que foi o Mensalão
Outubro de 2016
19.10.16 14h37 » STJ cassa decisão que considerou estupro como se fosse só “beijo roubado”
17.10.16 15h23 » Processos de registro de candidaturas começam a ser analisados pelo TSE
10.10.16 15h31 » Réu que descumprir delação premiada pode ter prisão preventiva restabelecida
05.10.16 15h16 » Ministro Felix Fischer nega pedido de liberdade para Palocci
Setembro de 2016
30.09.16 15h14 » Embalagens devem informar que valores nutricionais variam até 20%
27.09.16 11h49 » STJ suspende ações que tentam aumentar correção do FGTS
26.09.16 09h29 » TSE retoma oitivas em processo que tenta cassar chapa Dilma-Temer
19.09.16 15h20 » TST decide anular processo de leilão envolvendo prefeito
19.09.16 09h34 » TST declara incompetência de Brescovici e derruba decisão que anulou leilão de mineradora
06.09.16 17h03 » STJ vê riscos e empresário alvo da Rêmora continua preso
02.09.16 18h00 » STJ homologa acordo com MPE e desbloqueia bens da JBS Friboi
02.09.16 16h13 » “Ninguém aguenta tanta desfaçatez”, diz nova presidente do STJ
Agosto de 2016
31.08.16 14h25 » Janot entra com ação no STF contra a lei do RGA em Mato Grosso
25.08.16 17h56 » Defesa de ex-secretário impetra novo habeas corpus no STJ
23.08.16 09h48 » Tribunal Superior Eleitoral já contabiliza mais de 4 mil registros deferidos
23.08.16 09h32 » STJ nega habeas corpus preventivo ao ex-secretário Eder Moraes
18.08.16 17h43 » STJ nega pedido de Silval Barbosa para anular Operação Sodoma
17.08.16 19h28 » STJ recebe ação contra desembargador de MT por injúria racial
17.08.16 08h39 » STJ manda tirar da cadeia Fernando Cavendish e Carlinhos Cachoeira
16.08.16 16h47 » Ministro do STJ nega desbloquear bens de Silval Barbosa
10.08.16 18h06 » Ministro mantém juíza na ação da Sodoma; Silval continua preso
06.08.16 15h56 » MPE investiga suposto falso testemunho de Adriana Vandoni
06.08.16 15h52 » Ministro inclui “Rei do Algodão” e esposa em ação de recuperação
06.08.16 10h26 » Ministro “simpático” à tese da defesa julgará Permínio Pinto
05.08.16 08h55 » STJ condena Editora Abril por violação dos direitos autorais de Millôr Fernandes
02.08.16 15h45 » Advogado acusa STJ de atrasar soltura de desembargador de MT
Julho de 2016
28.07.16 08h35 » Juiz não precisa usar fundamentos das partes para decidir, diz STJ
15.07.16 09h04 » STJ permite juntar documentos a processo após trânsito em julgado
04.07.16 12h01 » STJ mantém dever de advogado em indenizar procurador de MT
04.07.16 08h45 » Morre Fontes de Alencar, ministro aposentado do STJ
02.07.16 14h35 » Juiz recorre ao STJ para tentar receber R$ 323 mil do TJ-MT
01.07.16 17h16 » Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco
Junho de 2016
30.06.16 18h04 » Pela 2ª vez, ministro mantém na cadeia suposto líder de esquema
29.06.16 10h20 » "Convivência insuportável" é motivo para anular doação
20.06.16 11h45 » Ford é condenada por lançamento de dois modelos do Fiesta no mesmo ano
17.06.16 10h03 » Proibir entrada no cinema com comida de fora é venda casada
15.06.16 17h31 » STF afasta desembargadora do TJ-AM antes de denúncia
10.06.16 10h15 » Ministro do STJ vê risco de suposto líder atrapalhar investigações
08.06.16 16h53 » Ministro do STJ nega pedido de liberdade a suposto líder de esquema na Seduc
07.06.16 15h27 » Ministro aponta participação de ex-servidor em suposto esquema
06.06.16 17h32 » STJ mantém preso homem que agrediu irmãos por homofobia
04.06.16 10h08 » Ministro do STJ mantém prisão de suposto operador de esquema
02.06.16 08h58 » Ministra Laurita Vaz é eleita presidente do STJ
Maio de 2016
25.05.16 08h26 » Banca perde honorários porque cliente fez acordo "por fora"
18.05.16 18h10 » Ministro do STJ mantém a prisão de ex-servidor da Educação
17.05.16 17h39 » Ministro do STJ nega liberdade a Silval, Nadaf e Rodrigo
15.05.16 17h28 » Paciente cega após cirurgia será indenizada em R$ 100 mil
13.05.16 08h30 » Acesso ao Whatsapp em celular apreendido, só com a autorização judicial
12.05.16 10h31 » STJ nega pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu
Abril de 2016
27.04.16 14h38 » Ministro do STJ nega liberdade ao ex-governador Silval Barbosa


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