Artigos
  • VICTOR MAIZMAN
    O Judiciário dará solução imediata ao cidadão ou à pessoa jurídica, quando houver ameaça à violação de direito
  • EDUARDO MAHON
    Há nomes que merecem permanecer na memória da Cultura de Mato Grosso; já outros...
Julho de 2017
18.07.17 17h00 » STJ mantém prisão de procurador acusado de atuar para JBS
04.07.17 11h05 » Após confusão com policiais, promotor é afastado
Junho de 2017
17.06.17 08h35 » STJ manda julgar empresária acusada de matar irmãos
13.06.17 08h30 » STJ anula condenação transitada em julgado contra PM de MT
12.06.17 08h28 » Ministro do STJ manda bloquear R$ 800 mil de Riva
Maio de 2017
24.05.17 09h06 » Coaf pode passar informações ao MP que não violem sigilo financeiro
09.05.17 17h41 » STJ autoriza transexuais a mudar gênero no registro civil
05.05.17 09h01 » STJ rebate jornal após notícia de que delação envolveria ministros
03.05.17 14h19 » STJ mantém bloqueio de contas de Riva em até R$ 1,9 milhão
Abril de 2017
20.04.17 15h31 » STJ homologa sentença da Justiça irlandesa contra a Vasp
12.04.17 09h06 » Fischer nega pedido de produção de provas contra Lula
11.04.17 10h58 » Mantida nula absolvição assassino de ex-secretário
11.04.17 08h39 » STJ nega substituir prisão em caso de violência doméstica
09.04.17 14h34 » STJ permite que governo de São Paulo reajuste tarifas de transporte
02.04.17 16h11 » STJ prorroga prisão dos 5 conselheiros do TCE do Rio
Março de 2017
29.03.17 18h08 » STJ manda prender 5 dos 7 conselheiros do TCE do RJ
13.03.17 15h58 » STJ tranca ação penal contra policial de Mato Grosso
10.03.17 17h50 » Ministro: juíza usou expressões reprováveis na ação da Sodoma
09.03.17 17h55 » Dano moral por agressão a criança é presumido, diz STJ
09.03.17 15h46 » STJ nega pedido de Silval e mantém juíza na condução da Sodoma
08.03.17 17h39 » PGE obtém liminar para licitar novas unidades do Ganha Tempo
02.03.17 14h42 » Ministro do STJ nega regime semiaberto a João Arcanjo
01.03.17 17h20 » STJ manda soltar ex-goleiro Edinho, filho de Pelé
01.03.17 16h24 » STJ nega recurso de juíza de MT que pede R$ 228 mil do Estado
Fevereiro de 2017
19.02.17 16h24 » STJ nega desbloquear R$ 155 mil das contas de Silval
13.02.17 18h28 » Caixa não responde por atraso em Minha Casa Minha Vida
Janeiro de 2017
10.01.17 14h44 » Corréu na mesma situação que beneficiado por HC também deve obter benefício
06.01.17 14h44 » Concessionária de energia deve entregar documentos para investigação relacionada à Lava Jato
06.01.17 14h40 » Empresa não pode expor lista de demitidos por baixa produtividade
03.01.17 10h38 » Negado novo pedido de liberdade para o ex-ministro Palocci
02.01.17 15h40 » Demissão durante férias gera indenização por danos morais
Dezembro de 2016
29.12.16 15h16 » Prefeito eleito tem prerrogativa de foro mesmo antes da posse
20.12.16 17h57 » Não é abusivo cobrar tarifa a partir do quinto saque mensal em caixa eletrônico
18.12.16 14h36 » Projeto relatado por senador de MT aprova taxação de Netflix
14.12.16 15h28 » Registro de marca não impede uso do nome por site
09.12.16 15h29 » Preso em 2ª instância é solto porque processo ainda não foi encerrado
01.12.16 15h01 » STJ decide hoje se anula prisões do grupo de Silval
Novembro de 2016
25.11.16 12h32 » STJ cancela súmula do tráfico privilegiado
25.11.16 12h24 » Mendes critica "pretensos advogados" que atuam como lobistas
21.11.16 15h42 » STJ vai rever repetitivo sobre natureza da ação na lei Maria da Penha
16.11.16 15h46 » MP não precisa de autorização para investigar pessoa com foro por prerrogativa
16.11.16 15h17 » Guarda compartilhada deve prevalecer, diz STJ
15.11.16 17h49 » Lei não irá punir juízes e MP por crime de responsabilidade
14.11.16 18h03 » Mantida ação contra juiz acusado de explorar trabalho escravo em fazenda
10.11.16 16h37 » Pedido de direito ao esquecimento não pode ser direcionado ao Google
08.11.16 17h23 » Delatados não podem questionar acordo de colaboração premiada
07.11.16 14h39 » Auditoria aponta pagamentos irregulares a magistrados em MT
04.11.16 15h07 » Polícia Federal pode usar dados do Coaf sem autorização, decide 6ª Turma do STJ
Outubro de 2016
19.10.16 14h52 » Juízes usam lei da Ficha Limpa para chantagear políticos, diz Gilmar Mendes
19.10.16 14h37 » STJ cassa decisão que considerou estupro como se fosse só “beijo roubado”


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