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J. do Trabalho / R$ 37 MILHÕES

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22.09.2017 | 19h15
Alvo de ação milionária, Riachuelo diz que MPT destrói empregos
A ação do MPT é contra a empresa têxtil Guararapes — dona da Riachuelo
Reprodução
O valor da ação é de R$ 37,7 milhões, que segundo o MPT corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções
DO CONSULTOR JURÍDICO

Após virar alvo do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, o presidente da Lojas Riachuelo, Flávio Rocha, passou a atacar o órgão ministerial. Em suas redes sociais, Rocha vem promovendo uma série de críticas ao trabalho do Ministério Público do Trabalho que, segundo ele, tem perseguido sua empresa e, com isso acabará com os empregos na indústria. 

A ação do MPT é contra a empresa têxtil Guararapes — dona da Riachuelo — devido à terceirização das facções de costura no interior do estado. Segundo o MPT, a terceirização é legal, mas a Riachuelo deve responder quanto aos direitos trabalhistas dos trabalhadores dessas facções devido à "existência de subordinação estrutural e responsabilidade solidária". O valor da ação é de R$ 37,7 milhões, que segundo o MPT corresponde a parte do lucro obtido com o trabalho das facções.

A notícia desta ação gerou uma reação em cadeia. Desde o presidente da Riachuelo até os empregados iniciaram uma campanha alegando que a ação não protege o trabalhador. Ao contrário, coloca em risco o trabalho deles. Nesta quinta-feira (21/9), centenas de trabalhadores foram até a sede do MPT do Rio Grande do Norte protestar contra as ações do órgão. A causa ganhou apoio do Movimento Brasil Livre (MBL), que publicou vídeos desse protesto, dizendo que o MPT é contra os empregos no estado.

Pelas redes sociais, Flavio Rocha disse que a "perseguição" do Ministério Público do Trabalho contra a indústria vem desde 2008, e que por isso a empresa reduziu de 60% para 20% suas operações no Rio Grande do Norte, estado onde nasceu a empresa.

Pelo Instagram (veja ao final da notícia), junto a um vídeo de trabalhadores contrários à ação do MPT, Flávio Rocha se dirigiu diretamente à procuradora Ileana Neiva Mousinho, afirmando que ela tem prejudicado o estado, uma vez que a empresa teve que transferir suas atividades para outras localidades. Disse ainda que existem exigências absurdas que não são feitas a qualquer concorrente.

Depois, em outra rede social, ele explicou que seu objetivo não foi atingir a honra da procuradora. "Se fui enfático na críticas foi porque o que está em jogo é o emprego de milhares de pessoas", disse, ao se desculpar. Na sequência, afirmou que sua posição é "a favor de práticas trabalhistas mais modernas, já aprovadas pela recente reforma, em linha com o que se pratica na grande maioria dos países".

Até mesmo o governador do RN,  Robinson Faira (PSD) entrou no debate para "salvar empregos". De acordo com o portal G1, em um ato ocorrido no último dia 17 de setembro, o governador afirmou que não tem como objetivo afrontar o Ministério Público, mas que esta ação "pode gerar um enorme problema social, causando o desemprego de milhares de pessoas no interior do estado".

De acordo com o governo do Rio Grande do Norte, um total de 62 facções, que empregam 2,6 mil pessoas em cidades do sertão potiguar, podem ser prejudicadas. Em 2016, o setor teria movimentado cerca de R$ 100 milhões na região.

ACP 0000694-45.2017.5.21.0007

Leia o texto publicado por Flávio Rocha (clique aqui para ver o vídeo):

Dr. Ileana Mousinho, eu me dirijo à senhora não como acionista e gestor. Não como dono da Guararapes ou da Riachuelo, mas como porta voz de toda a cadeia produtiva de um setor que é uma vocação do nosso estado. Os trabalhadores que espontaneamente gravaram esse vídeo e me mandaram e mais 40.000 colaboradores diretos da nossa empresa me delegaram essa condição.

Tecelões, costureiras, operadores de callcenter, motoristas de caminhão, caixas, vendedores, próprios, terceirizados, nas 27 estados da federação. A maioria, 20%, ainda no RN. Mas já foram, antes da sr. entrar na nossa vida em 2008, mais de 60% só no nosso estado. Eram 20000 só nessa unidade que o vídeo mostra. Era a maior fábrica de confecção do mundo.

Todo o mal que a Sra. pensa que está fazendo ao meu pai Nevaldo, recai sobre esses pais e mães de família do vídeo tantos outros que a Sra. acha que defende. Desde que a Sra começou a nos perseguir a nossa empresa cresceu muito, mas o RN, para nossa tristeza, pouco tem se beneficiado desse sucesso. Ao nos expulsar do nosso próprio estado, a Sra. nos obrigou a construir novas fábricas em outros estados e países que nos recebem com o respeito que merece quem cria empregos e riquezas. É em nome deles, Doutora, que pedimos que pare e nos deixe trabalhar.

A Sra. tem sistematicamente enviado denuncias infundadas a todas as delegacias do MPT de todos os estados. Com exigências absurdas que não faz a nenhum dos nossos concorrentes. Por que só nós? Agora, tenho sido informado por jornalistas de grandes órgãos de imprensa que a Sra ocupa o seu tempo para pautar jornais e redes de TV nacionais com injúrias a respeito da Guararapes, sobre minha pessoa e até sobre minha família.

Por que tanto ódio, Dra? Estive com a Sra. por alguns minutos quando tudo isso começou. Tentei já naquele momento, mostrar o dano que iria causar. Tentei mostrar-lhe o que considero ser a minha missão nessa passagem terrena que é transformar o RN na "Galícia Potiguar". Vejo que não consegui, mas o sonho não morreu. O nosso setor tem o potencial de transformar a realidade socioeconômica do RN. Basta que a Sra deixe o ódio de lado e nos deixe trabalhar.


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