Artigos
  • SÂMYA SANTAMARIA E CLAUDINÉIA SIMON
    Se o seu tataravô praticou um dano ambiental na área rural que agora é de sua propriedade, você irá responder pelo dano
J. do Trabalho / DO TST

Tamanho do texto A- A+
27.04.2017 | 18h10
Com recomendação contrária, 7 TRTs fecham por causa de greve
Em Mato Grosso, TRT da 23ª Região decidiu suspender prazos processuais
Reprodução
Em Mato Grosso apenas prazos processuais foram suspensos
DO CONJUR

Não adiantou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins, recomendar aos presidentes dos tribunais regionais do Trabalho que mantenham o funcionamento das cortes nesta sexta-feira (28). Sete TRTs já afirmaram que vão fechar as portas por causa da greve geral, marcada por centrais sindicais contra as reformas da Previdência e trabalhista.

A assessoria de imprensa do TST afirma que o ofício enviado por Ives Gandra é apenas um “alerta”, pois os tribunais têm autonomia para decidir sobre seu funcionamento.

A paralisação atingirá TRTs da 3ª Região (MG), 4ª Região (RS), 5ª Região (BA), 7ª Região (CE), 10ª Região (DF e TO), 11ª Região (AM e RR) e 15ª Região (Campinas-SP), além dos tribunais de Justiça do Paraná e da Bahia.

Todos afirmaram que a medida é para evitar danos à segurança de juízes, desembargadores, advogados, servidores e demais usuários dos prédios forenses. As atividades só retornarão na terça-feira (2/5), depois do feriado do Dia do Trabalho.

Apenas o TRT-11 criticou oficialmente as reformas da Previdência e trabalhista: segundo a corte, as propostas apoiadas pelo governo federal e em andamento no Congresso tentam provocar “profundas reduções de direitos”.

O Tribunal de Justiça do Paraná declarou que, a partir de 2 de maio, os servidores serão obrigados a compensar as horas, trabalhando uma hora a mais durante sete dias.

Já o TJ de Mato Grosso, que abrirá as portas, admite que os serviços poderão ter alguns obstáculos. “Ficamos impossibilitados de obrigar os servidores a comparecer aos fóruns, tendo em vista que já há indicativo de greve de ônibus, meio de transporte usado por grande parte do nosso público interno”, afirma o presidente da corte, Rui Ramos Ribeiro.

Questionado pela ConJur, o Conselho Nacional de Justiça afirmou que não enviou nenhuma manifestação a tribunais nem recebeu qualquer pedido sobre o assunto.

Suspensão de prazos

Além dos tribunais que decidiram paralisar as atividades, pelo menos outros dois tribunais suspenderam prazos processuais, de acordo com a LegalCloud, que desenvolve uma calculadora para advogados: o TRT da 23ª Região (MT) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Junho de 2018
13.06.18 15h27 » TRT condena empresa a pagar R$ 10 mil a menor
Maio de 2018
04.05.18 17h09 » Ex-funcionária que mentiu em ação deve pagar R$ 7 mil para loja
04.05.18 16h57 » Supermercado é condenado a pagar R$ 300 mil por assédio moral
03.05.18 17h28 » MPT aciona Atacadão por falta de alvará contra incêndio
Fevereiro de 2018
23.02.18 14h11 » Justiça anula assembleia; diretoria retoma comando da Fecomércio
Janeiro de 2018
16.01.18 10h15 » Juiz confirma justa causa de empregado que ofendeu empresa nas redes sociais
13.01.18 09h13 » Juiz homologa redução de jornada negociada entre patrão e empregado
Dezembro de 2017
28.12.17 14h12 » Demissão de trabalhador com Parkinson é discriminatória, diz juiz
14.12.17 10h06 » JBS paga R$ 200 mil em indenização por danos morais
12.12.17 08h52 » JBS firma acordo com MPT e pagará R$ 650 mil por demissão em massa



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet