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TCE / SUSPEITAS DE CORRUPÇÃO

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08.11.2017 | 17h24
No TCE, Janot pede "reflexão" sobre nomeação de conselheiros
Ex-procurador-geral foi responsável por pedido que resultou no afastamento de membros do órgão
Alair Ribeiro/MidiaNews
Rodrigo Janot comentou sobre TCE de Mato Grosso nesta quarta-feira
VINÍCIUS LEMOS
DA REDAÇÃO

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou, na manhã desta quarta-feira (8), em Cuiabá, a forma como é feita a composição dos tribunais de contas dos Estados.

O questionamento foi feito durante uma palestra dentro do TCE, quando Janot comentava sobre o afastamento de cinco conselheiros de Mato Grosso acusados de corrupção.

Os conselheiros do TCE foram afastados após denúncia encaminhada por Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF). As acusações têm como base a delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

“Nesta Casa, cinco dos sete conselheiros - havia também um cargo vago - foram afastados dos exercícios por decisão do STF. Isso traz a conclusão de que é preciso haver uma reflexão urgente sobre a composição, o processo de nomeação, a transparência e a governança nos tribunais de contas do Brasil”, afirmou o ex-procurador-geral, que não quis dar entrevista.

Além do TCE de Mato Grosso, Janot também mencionou o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, que teve seis conselheiros afastados, também por suspeita de corrupção.

Janot destacou que é necessário haver melhor critério para a definição dos integrantes das cortes de contas. Ele enfatizou que o sistema de controle externo realizado pelo TCE é custoso para o erário, mas também extremamente relevante, caso seja corretamente aplicado.

“Deve ser de interesse de todos cidadãos brasileiros, especialmente da comunidade de servidores do próprio sistema, que ele se aperfeiçoe para se livrar dessas patalogias e possa cumprir, plenamente sua missão institucional”, afirmou.

“A mensagem que trago é de otimismo. Mas como dizia um juiz da Suprema Corte Americana, o melhor desinfetante é a luz. Temos que trazer à luz todos esses fatos que acontecem no sistema para que tomando o conhecimento possamos propor as mudanças necessárias”, completou.

Afastamento

Os conselheiros José Carlos Novelli, Valter Albano, Valdir Teis, Sérgio Ricardo e Antonio Joaquim foram afastados pelo ministro Luiz Fux, após delação do ex-governador Silval Barbosa.

Silval relatou que pagou R$ 53 milhões aos membros da Corte de Contas para que o TCE não atrapalhasse o andamento de obras do programa MT Integrado e da Copa do Mundo de 2014.


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