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TCE / PÓS-OPERAÇÃO

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19.09.2017 | 11h05
Pleno do Tribunal de Contas realiza sessão nesta quinta
Operação Malebolge, da Polícia Federal, afastou cinco conselheiros da Corte de Contas
Reprodução
O conselheiro Campos Neto, que está na presidência do TCE
DA REDAÇÃO

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso se reúne em sessão ordinária nesta quinta-feira (21), a partir das 8h30.

Esta será a primeira sessão após a Operação Malebolge, deflagrada pela Polícia Federal e que resultou no afastamento de cinco conselheiros da Corte.

Da pauta de julgamentos constam 19 processos, sendo que alguns deles foram designados para esta sessão em razão da suspensão ocorrida na última semana. Outros são de competência da 1ª e 2ª Câmaras de Julgamentos do TCE-MT.

A pauta de julgamentos está publicada no Diário Oficial de Contas que circula nesta segunda-feira (18.09).

Entre os processos, está a homologação da medida cautelar concedida pelo conselheiro interino Luiz Carlos Pereira, em Representação de Natureza Interna interposta pelo Ministério Público de Contas, acerca de indícios de irregularidades na edição do Decreto nº 6.343/2017, que concedia suplementação à Câmara de Cuiabá.

Também estão na pauta a análise e julgamento das contas anuais de gestão do Ministério Público Estadual, referentes a 2016; resultado da auditoria realizada nas adesões às atas de registro de preços pela Defensoria Pública e auditoria sobre a movimentação financeira da Prefeitura de Peixoto de Azevedo de 1º de janeiro de 2015 a 31 de julho de 2016; além de recursos, tomadas de contas, entre outros.

A sessão será presidida pelo presidente em substituição legal do TCE-MT, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto e transmitida ao vivo pelo Portal do TCE-MT, a partir das 8h30.


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