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TCE / “CRIMINOSAMENTE PARCIAL”

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18.09.2017 | 16h25
Conselheiro afastado diz que Janot prevarica e protege Taques
“Não estou preocupado com cargo; reclamo da omissão, da prevaricação”, disse Antonio Joaquim
Marcus Mesquita/MidiaNews
O conselheiro Antonio Joaquim, que foi afastado do cargo
DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) Antonio Joaquim disse estar sendo vítima de uma “violência jurídica”. Ele acusou o ex-procurador-geral, Rodrigo Janot, de ser “criminosamente parcial” e proteger o governador Pedro Taques (PSDB).

Joaquim e outros quatro conselheiros foram afastados de seus cargos e alvos de busca e apreensão, na última quinta-feira (14), por determinação do ministro Luiz Fux, a pedido de Janot, na decisão que resultou na Operação Malebolge, deflagrada pela Polícia Federal.

Eles são citados na delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), como supostos beneficiários de propina. Antonio Joaquim também é acusado de participar de um esquema de lavagem de dinheiro na compra e venda de uma fazenda localizada no Município de Nossa Senhora do Livramento.

O conselheiro acredita que nada nos autos justifica o seu afastamento do TCE. Além disso, disse considerar que as acusações que Silval fez contra Taques “mais graves” e que, mesmo assim, nada foi pedido contra o tucano.

Essa é uma atitude totalmente criminosa. Sou vítima de uma violência jurídica. Nada nos autos justifica o meu afastamento do TCE. Nada

“Por que o senhor Janot não pediu abertura de inquérito contra Pedro Taques? Por que não deu busca e apreensão a Taques como fez comigo e vários outros? Qual é a diferença entre o que Silval falou de mim e falou do Taques? O que falou de mim é verdadeiro e o que falou do Taques, de pronto, é mentira? Essa é uma atitude totalmente criminosa. Sou vítima de uma violência jurídica. Nada nos autos justifica o meu afastamento do TCE. Nada”, disse em entrevista à rádio Capital FM, nesta segunda-feira (18).

Para Antonio Joaquim, a atitude do ex-procurador é por conta de uma suposta “amizade” com Taques, que foi procurador da República.

“No que se refere a essa delação de Mato Grosso, o Janot foi criminosamente parcial, seletivo. Não tomou a atitude que tomou em relação aos conselheiros em relação ao seu amigo, colega, compadre, ex-procurador da República, governador Pedro Taques”, afirmou.

“O Silval Barbosa cita o Pedro Taques e fala que se reuniu com ele quatro vezes. Ele fala que deu dinheiro para a campanha do Pedro Taques. Ele fala que negociou uma proteção com o futuro governador. Olha a atitude de parcialidade, de prevaricação, porque isso é crime de prevaricação. Ele não pediu nada contra o Taques. Eu acho mais grave a citação que ele faz do governador do que a minha. A minha é ilação, uma piada”, disse.

Recurso

O conselheiro afastado voltou a se defender das acusações de Silval. Disse que a venda de sua fazenda em Livramento está declarada e citou uma diferença de valores da escritura com a delação de Silval.

Além disso, negou ter pegado propina junto com os colegas de Tribunal. Entretanto, não preferiu não fazer uma defesa dos companheiros.

O conselheiro está de férias e já havia anunciado que deixaria o TCE a partir de outubro, já que pretende disputar a eleição em 2018. Por ora, cancelou esses planos. Ele afirmou que irá recorrer do afastamento.

“As referências do delator a mim são suposições, apesar de afirmar, não vejo provas. Então, me surpreendi com o meu afastamento do Tribunal de Contas. Eu aceito a investigação. A investigação tem que ser aceita, reconhecida, respeitada. Precisa investigar. Que abra meu sigilo bancário, fiscal. Mas a palavra do delator não é prova”, afirmou.

“Estou tomando as providências. Meu advogado está entrando com um agravo regimental, pedindo o retorno ao TCE. Até porque todos sabem que eu estava saindo dia 30. Não estou preocupado com o cargo, só não vou sair, porque agora estou afastado e não tenho como pedir aposentadoria. O que reclamo é da omissão, do crime de prevaricação”, completou.

Leia mais sobre o assunto:

Alvo de operação, Antônio Joaquim suspende aposentadoria

STF afasta cinco conselheiros do TCE; expediente foi suspenso

Silval diz ter sido sócio oculto em venda de fazenda de conselheiro


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