Artigos
  • VILSON NERY
    Li as propostas dos três candidatos, e separei as palavras “agricultura” e agronegócio” em seu contexto no plano de governo, para dar qualidade à minha pretensão
  • JOÃO PAULO OLIVEIRA
    No processo eleitoral atual há uma enorme preocupação com relação a informações falsas que são passadas no que tange a uma série de situações e candidatos
TCE / MUDANÇAS

Tamanho do texto A- A+
14.09.2017 | 18h08
TCE-MTdefine substitutos de conselheiros afastados pelo STF
Foram afastados Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano, Sérgio Ricardo e Valdir Teis
Thiado Bergamasco/TCE-MT
Em reunião, o presidente Gonçalo de Campos definiu a escolha dos novos conselheiros
DA REDAÇÃO

A presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) informou que conselheiros substitutos aprovados em concurso público foram designados para responder pelas relatorias dos cinco conselheiros titulares afastados por decisão cautelar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram afastados os conselheiros Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano, Sérgio Ricardo e Valdir Teis.

Eles foram alvos de busca e apreensão, em operação da Polícia Federal, suspeitos de receberem dinheiro de propina do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

A medida, segundo o presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto - que assumiu o cargo em substituição legal -, foi adotada para assegurar o funcionamento do Tribunal Pleno.

Também foram definidas a composição das duas Câmaras Técnicas de Julgamento e a recomposição da Mesa Diretora do órgão.

As portarias serão publicadas no Diário Oficial de Contas que circula com data de sexta-feira (15).

A reunião para essas deliberações foi convocada por Gonçalo de Campos Neto e contou com a presença dos conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima, Luiz Carlos Pereira, Jaqueline Jacobsen e João Batista Camargo. Isaias Lopes e Ronaldo de Oliveira estavam em viagem e foram informados das medidas.
 
As decisões tiveram como como referência critérios objetivos e a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que se aplica aos conselheiros de contas.
 
Considerando que os conselheiros substitutos Luiz Henrique e Luiz Carlos já haviam sido anteriormente designados para responder pela 5ª e 6ª Relatorias, por critério de antiguidade as substituições ficaram assim definidas: conselheiro Isaias Lopes assume a 1ª Relatoria; conselheira Jaqueline Jacobsen assume a 2ª Relatoria; conselheiro Moisés Maciel assume a 3ª Relatoria; e o conselheiro João Batista Camargo assume a 4ª Relatoria.
 
O conselheiro Ronaldo de Oliveira continuará na função de conselheiro substituto junto à presidência do TCE.
 
A 1ª Câmara Técnica de Julgamento será composta pelos conselheiros substitutos Moisés Maciel Isaias Lopes e Luiz Henrique Lima, sendo presidida pelo primeiro.
 
Já a 2ª Câmara Técnica de Julgamento será composta pelos conselheiros Jaqueline Jacobsen, João Batista Camargo e Luiz Carlos Pereira, tendo a primeira como presidente.
 
Ainda com base no critério de antiguidade de nomeação no concurso público, para recompor a Mesa Diretora do TCE-MT, os conselheiros Luiz Henrique Lima, Isaias Lopes e Luiz Carlos Pereira vão assumir, respectivamente, os cargos de vice-presidente, corregedor-geral e ouvidor-geral.

Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Setembro de 2018
21.09.18 10h46 » TCE orienta sobre arrecadação eficiente de receita própria
19.09.18 11h55 » TCE nega pedido e mantém licitação de R$ 398 milhões
18.09.18 16h19 » TCE julga consulta da AMM sobre regra para recursos do Fundeb
15.09.18 10h15 » TCE manda ex-servidores e empresa devolverem R$ 91,3 mil
12.09.18 15h14 » Auditores apuram irregularidades em pagamentos previdenciários
12.09.18 15h03 » TCE nega suspensão, mas revela dívida de R$ 2,3 bilhões de MT
10.09.18 14h26 » TCE investiga construção de banheiros que custaram R$ 500 mil
03.09.18 17h26 » Produtor cultural não presta contas e terá de devolver R$ 40 mil
03.09.18 17h12 » "Laboratório em fiscalização precisa ser uma rotina", diz Domingos Neto
Agosto de 2018
31.08.18 17h36 » TCE: incentivos do Prodeic superam em meio bi o previsto na LOA



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet